A Câmara Municipal de Mossoró realizará a sessão inaugural do Ano Legislativo de 2022, terça-feira (1º), às 9h, com a leitura da mensagem anual do Poder Executivo, a ser feita pelo prefeito Allyson Bezerra.
A retomada das sessões em 1º de fevereiro é determinada pelo Regimento Interno da Casa (art. 338). Dessa forma, o plenário retornará de recesso passados 15 dias da votação do Orçamento do Município 2022.
Em razão do aumento de casos de Covid-19 e de Influenza A, a solenidade terá público reduzido, a fim de diminuir o risco de contaminação, segundo o presidente Lawrence Amorim.
“O momento exige cautela. Consideramos indicadores da pandemia e o Decreto Estadual nº 31.265, de 17 de janeiro de 2022, haja vista a Câmara funcionar em ambiente fechado”, alerta o vereador.
Ele acrescenta que a sessão do próximo dia 1º será unicamente dedicada à mensagem do Executivo. “No dia seguinte, quarta-feira, dia 2, já teremos sessão normal, com votação de matérias”, informa.
A análise do Orçamento do Município para 2022 foi concluída no dia 18 de janeiro. Normalmente, a LOA é aprovada em dezembro. Mas teve que ser ajustada para inclusão de emendas impositivas, conforme decisão judicial. Daí, o prolongamento da análise para janeiro de 2022.
Estimado em R$ 851 milhões, o Orçamento recebeu outras 109 emendas. Destaque para a Saúde, para onde os vereadores remanejaram R$ 7,4 milhões. Também alocaram R$ 1,7milhão para áreas diversas.
