Ocorre nessa quarta-feira, 29, a sessão solene em sanção do Projeto de Lei da Autonomia Financeira da Uern. O ato, que conta com a presença da Governadora Fátima Bezerra, vai acontecer a partir das 16h, no pátio da Reitoria da Universidade.
A autonomia financeira é uma reivindicação antiga da Uern, sonho de toda a comunidade acadêmica, e foi conquistada após o projeto de Lei ser aprovado pela Assembleia Legislativa do RN, no dia 16 de dezembro.
Conforme o projeto de autonomia financeira, o orçamento anual da Uern tomará por base a receita líquida de impostos estabelecidos pelo poder executivo estadual, por ocasião da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo previsto para a Universidade 2,31% do orçamento do Estado para o ano de 2022; 2,50% para 2023; 2,98% para 2024 e 3,08% a partir de 2025.
O diretor de Orçamento e Finanças da Proplan, Ítalo de Sousa Dantas, explicou que, com a sanção da autonomia financeira, a Uern conseguirá gerir os recursos, pagar folha de pessoal, fazer investimentos e atender as demandas que existem.
Em virtude do momento de Pandemia decorrente da contaminação da Covid-19 e suas variantes, em atenção às medidas de prevenção ao contágio do vírus e como forma de viabilizar a participação de todas as pessoas, independente de localidade, o ato solene será transmitido pelo YouTube.
A reitora Cicília Maia convida a comunidade acadêmica a prestigiar, mesmo que de forma virtual, a solenidade de sanção. “A gente fica muito feliz em encerrar esse ano com a sanção da Lei da Autonomia. Queremos que a comunidade presencie esse momento. No governo da professora Fátima Bezerra tivemos conquistas históricas como a extinção da Lista Tríplice e o projeto de Lei da Autonomia Financeira. É muito bom saber que as coisas estão avançando e vão avançar ainda mais”, concluiu a reitora.
