A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o texto-base da medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Todos os destaques apresentados em plenário foram rejeitados, e a proposta agora segue para análise do Senado.
Criado em 1930, o Ministério do Trabalho foi incorporado ao Ministério da Economia no início da gestão do presidente Jair Bolsonaro. Em julho, Bolsonaro editou uma medida que recriou a pasta, atualmente comandada por Onyx Lorenzoni. Mas para virar lei em definitivo a medida precisa ser aprovada pelo Congresso.
Com a possível aprovação, o Executivo passaria a contar com 17 ministério na estrutura federal.
A nova pasta seria responsável por definir políticas sobre previdência, geração de emprego e renda, apoio ao trabalhador, política salarial, segurança no trabalho, registro sindical, entre outras.
O relator da medida, José Nelto (Podemos-GO), disse que o novo ministério é importante para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em meio à pandemia.
“Quando acontece um acidente, leva de seis meses a um ano e meio até sair o auxílio-doença nesse novo INSS. Não há gente para trabalhar no INSS. Com a pandemia ficou pior ainda”, declarou.
