O deputado estadual Francisco do PT fez críticas, na sessão desta quinta-feira (22) na Assembleia Legislativa, ao Governo Federal que, na opinião dele, tenta ‘achatar’ os salários dos professores da rede pública. Fato que, segundo o parlamentar, preocupa toda a categoria da Educação no Brasil.
“É a preocupação com a educação pública deste país. A preocupação com a política de valorização dos profissionais da Educação”, disse o deputado. Ele lembrou da luta pela aprovação do Fundeb e ressaltou que “o Novo Fundeb, não resta dúvida que é um avanço significativo”, lembrando também que o fomento da educação básica no Brasil foi iniciado ainda no Governo do presidente Lula.
Segundo Francisco do PT, o Novo Fundeb prevê o aporte de mais recursos para a educação básica brasileira, porém, o Governo tenta vincular a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação à inflação, tirando o que significa hoje o ‘ganho real’ dos professores. O Governo tenta fazer isso, de acordo com o deputado, retirando o mecanismo chamado ‘custo aluno’, exatamente o que permite o ganho real acima da inflação.
A preocupação de Francisco do PT é sobre o que vem sendo divulgado em relação ao interesse do Governo Federal em ‘desvincular o reajuste do piso do Magistério e vincular o reajuste à inflação”, explicou. “Essa decisão eliminaria o ganho real previsto na lei atual”, afirmou Francisco do PT.
De acordo com Francisco do PT, o último aumento dos professores chegou a 12,84%. “Mas se a se a regra que o Governo Federal quer estabelecer já estivesse em vigor, o reajuste de 2019 seria de 4,6 e isso iria achatar ainda mais a remuneração dos professores do País”, afirmou. “O que o Governo Federal tem que fazer, não é achatar os salários de professores, e sim aportar mais recursos para complementar o Fundeb”, concluiu o deputado.
ALRN/Ascom
