Depois de uma semana de articulações dos líderes dos partidos políticos com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foram eleitos por aclamação, em chapas únicas e sem disputas entre as bancadas, os comandos das comissões permanentes. A partir desta semana começam as atividades legislativas.
No Senado, há 15 comissões permanentes. As consideradas mais importantes são a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Relações Exteriores de Defesa Nacional.
Pela primeira vez na história do Senado, uma mulher, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), vai comandar a CCJ, uma das mais cobiçadas da Casa.
Prioridades
Ao ser eleita, a senadora garantiu que não vai impedir a tramitação de projetos, mesmo os polêmicos. No entanto, de acordo com ela, a palavra final sobre a pauta será do colegiado. A senadora diz que dará prioridade a propostas apresentadas nesta legislatura.
Simonte Tebet disse que matérias que estavam sob a relatoria de senadores que não se reelegeram serão redistribuídas para novos relatores, de acordo com os perfis de cada integrante. Para ela, a CCJ vai ser requisitada para discutir e votar propostas relacionadas às medidas de combate à violência: “Isso está muito claro nos projetos que já chegaram”.
De acordo com a senadora, a CCJ deverá se dedicar às matérias que propõem o endurecimento de penas e tipificação de crimes.
Eficiência
Simone Tebet disse que outro tema relevante que estará na pauta são as propostas oriundas do governo federal e de parlamentares sobre eficiência da máquina pública, como a diminuição do tamanho do Estado, desburocratização de procedimentos e otimização de gastos públicos.
A senadora lembrou que a CCJ terá papel de destaque na análise de propostas como a reforma da Previdência e da Lei Anticrime, ambas encaminhadas pelo governo. Inicialmente, as propostas serão discutidas e votadas pela Câmara e depois pelo Senado.
Para Simone Tebet, a sociedade deve ser ouvida tanto nas questões relacionadas à Previdência, como também nos temas referentes ao combate à criminalidade.
Agência Brasil
