Ministro do Trabalho nega intenção de elevar jornada de trabalho para 12h diárias

Em entrevista à Rádio Estadão na manhã desta sexta-feira, 09 de setembro, ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, negou que o governo Federal esteja analisando aumentar a jornada de trabalho para 12 horas diárias. De acordo com o ministro, a reforma trabalhista pretenda reduzir a insegurança jurídica para combater o desemprego e a informalidade. O projeto deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional no início do mês de dezembro.

“Venho do meio sindical, imagina se apresentaria proposta de aumento de jornada. Serão mantidas as 44hs de trabalho por semana. Não se falou em aumentar a jornada para 48 horas semanais, citei apenas um exemplo hipotético. 12hs é voltar ao tempo da escravidão, direito você mantém, não retira”, afirmou o ministro na rádio.

Ronaldo Nogueira disse ainda que a legislação trabalhista brasileira abre margens muitas interpretações subjetivas e que o Governo não está discutindo nenhum projeto que retire direitos dos trabalhadores como o 13º salário, férias e fundo de garantia (FGTS). No entanto, o ministro defendeu reformas na legislação para que se evitem processos trabalhistas que, segundo ele, “atormentam” empresários.

“Se o sindicato da categoria, mediante acordo coletivo e obedecendo à vontade dos trabalhadores, preferir fazer uma jornada diferente do padrão, o juiz tem de reconhecer isso”, e exemplificou “Tem muito trabalhador da construção civil que prefere trabalhar de segunda a sexta e folgar no sábado. O Estado não pode impor um jugo sobre a vontade do trabalhador”.