O anúncio da mobilização de navios de guerra dos Estados Unidos em águas da América Latina e do Caribe gerou um confronto entre Donald Trump e Nicolás Maduro, e em meio às tensões, o presidente da Venezuela afirmou que Washington havia violado o Tratado de Tlatelolco, um acordo assinado em 1967 no México ao qual os EUA nunca aderiram.
“A Venezuela foi ameaçada com um submarino nuclear. Foi violado o Tratado de Tlatelolco, que proíbe a mobilização, o uso e a fabricação de armas nucleares em todo o território da América Latina e do Caribe. A Venezuela está recebendo uma solidariedade mundial impressionante, porque nunca antes nenhum país da América Latina e do Caribe havia sido ameaçado com um submarino nuclear”, afirmou Maduro na quarta-feira (27).
Trata-se de um submarino de ataque com propulsão nuclear, mas que não está equipado com armas nucleares, o qual foi designado ao Comando Sul dos Estados Unidos, disseram funcionários da Defesa à CNN.
O submarino faz parte de uma frota de vários navios de guerra que os Estados Unidos deslocaram na região. Os funcionários disseram à CNN que a operação tem, supostamente, como objetivo combater os cartéis de drogas.
A CNN entrou em contato com o Departamento de Estado dos EUA para saber a posição deles sobre as declarações de Maduro, mas ainda não recebeu resposta.
O que diz o Tratado de Tlatelolco
O tratado, assinado em 1967 na Praça das Três Culturas em Tlatelolco, na Cidade do México, declarou a América Latina e o Caribe como uma zona livre de armas nucleares, proibindo a fabricação, posse, teste e uso desse tipo de armamento em toda a região.
Impulsionado pelo então chanceler mexicano Alfonso García Robles — que em 1982 recebeu o Prêmio Nobel da Paz por seu trabalho contra as armas nucleares —, o tratado buscava evitar que a Guerra Fria transformasse a América Latina em um palco de confronto atômico. E isso aconteceu apenas quatro anos depois da crise dos mísseis em Cuba, que trouxe pela primeira vez a ameaça de uma guerra nuclear para a região.
O Tratado de Tlatelolco deu origem ao Opanal (Organismo para a Proibição das Armas Nucleares na América Latina e no Caribe), com sede na Cidade do México, responsável por vigiar o cumprimento do acordo.
De acordo com o texto, se algum país violar qualquer uma de suas disposições, a Conferência Geral emitirá recomendações ao Estado envolvido e, se considerar uma ameaça à paz, informará ao Conselho de Segurança da ONU, à Assembleia Geral e à OEA.
Por que os EUA não estão violando o Tratado de Tlatelolco?
Os Estados Unidos não são signatários do Tratado de Tlatelolco, por isso não estão obrigados pelo direito internacional a cumprir suas disposições.
Por outro lado, os submarinos de propulsão nuclear, mas que não possuem armas nucleares em seu arsenal, não estão contemplados na definição do pacto.
“Entende-se por ‘arma nuclear’ todo artefato que seja suscetível de liberar energia nuclear de forma não controlada e que possua um conjunto de características próprias do emprego com fins bélicos”, diz o artigo 5º do Tratado de Tlatelolco.
“O instrumento que possa ser utilizado para o transporte ou propulsão do artefato não está incluído nesta definição se for separável do artefato e não parte indivisível do mesmo”, acrescenta, em referência aos mísseis e outros vetores que podem transportar ogivas nucleares.
