O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – IPEM/RN realizou, nos últimos vinte dias, duas operações focadas em fiscalizar bombas de combustível, balanças comerciais e a venda de alimentos a peso para consumo imediato. Denominadas Operação Medida Certa e Férias Escolares, respectivamente, as operações foram responsáveis pela fiscalização de 1712 instrumentos na Grande Natal, Caicó e Assu.
A Operação Medida Certa fiscalizou 1600 bombas e balanças comerciais em Natal e Região Metropolitana em postos de combustíveis e supermercados. Com a participação de sete equipes, a fiscalização encontrou 173 irregularidades, dentre elas diferenças na vazão abaixo do permitido, quando é entregue um volume menor de combustível ao consumidor em relação ao apresentado na bomba e erros de pesagem, contra o consumidor. Além disso, duas balanças falsificadas foram apreendidas por não serem modelos aprovados pelo Inmetro e não ser possível garantir que façam medições corretas.
Já a Operação Férias Escolares, coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em todo o país, percorreu 57 restaurantes e padarias, que vendem alimentos à peso para consumo imediato, para verificação do correto funcionamento de 112 balanças e a presença obrigatória das informações sobre o peso dos recipientes utilizados pelos consumidores na hora da refeição. Foram encontradas irregularidades em 16 estabelecimentos por ausência de cartaz informativo com o peso (tara) do recipiente e erro de pesagem.
Todos os estabelecimentos comerciais em que foram encontradas inconformidades serão notificados, autuados e poderão ser multados e no caso, em que os erros podem trazer algum prejuízo ao consumidor, os instrumentos foram interditados e retirados de uso até a realização de reparo.
“Tanto a Operação Medida Certa, como a Operação Férias Escolares atendem a uma solicitação direta da governadora Fátima Bezerra para que intensifiquemos a fiscalização e asseguremos os direitos dos consumidores em suas relações de consumo. Em ambas operações concentramos os esforços em dois instrumentos presentes no cotidiano da população, com o objetivo de garantir que estejam funcionando corretamente. Ao longo da semana, identificamos diversas irregularidades — algumas graves, com prejuízo direto ao consumidor, como bombas de combustível que entregavam menos do que o indicado no painel e balanças falsificadas, sem aprovação do Inmetro — e outras de menor gravidade”, relata o diretor-geral do IPEM/RN, Itamar Ciríaco.
Consumidor deve ficar atento
O consumidor também deve ficar atento à regularidade e bom funcionamento de bombas de combustível e balanças. Ao abastecer o veículo, caso tenha alguma dúvida sobre a quantidade de combustível que foi fornecida, o consumidor pode exigir, sem custo, que o posto faça o teste de volume no medidor padrão de uso obrigatório pelo estabelecimento. A medida de volume padrão tem vinte litros com uma escala na qual é tolerado um erro máximo de 100ml acima ou abaixo do limite. No caso da medição apresentar um valor abaixo dessa margem de erro é considerado que a bomba está irregular.
Em relação às balanças, deve-se observar se a mesma está em conformidade com a legislação ao conferir a presença do do Selo de Verificação do Inmetro com o ano subsequente (no caso 2025 e 2024 se ainda estiver dentro do prazo de um ano da última verificação) e a presença do lacre de segurança. Também é possível averiguar se as balanças estão bem niveladas e a presença da placa de identificação com informações sobre o fabricante e carga máxima e mínima, que são itens obrigatórios.
Já na venda de alimento a peso para consumo imediato, o cliente deve observar a presença obrigatória das informações sobre o peso dos recipientes utilizados pelos consumidores na hora da refeição, como o valor e a tara, que devem estar afixadas, em local visível, com letras de no mínimo 5 centímetros. Esses valores devem ser os mesmos presentes na balança, que precisa ter três indicações: peso líquido dos alimentos, preço por unidade de peso e preço a pagar.
Em caso de encontrar irregularidades tanto em bombas de combustível e balanças o consumidor deve procurar o IPEM/RN por meio da Ouvidoria no pelo e-mail [email protected] ou pelo whats app (84) 98147-9433
