O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (3), o envio de agentes da Força Federal para cidades de Alagoas e do Rio Grande do Norte no primeiro turno das eleições municipais. O pleito será realizado no próximo domingo (6).
Veja a lista de municípios:
Chã Preta (AL);
Campo Alegre (AL);
Estrela de Alagoas (AL);
Marechal Deodoro (AL);
Maribondo (AL);
Roteiro (AL);
Teotônio Vilela (AL);
São Gonçalo do Amarante (RN).
Para solicitar auxílio das Forças Federais ao TSE, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) devem encaminhar o pedido, indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança. Os pedidos aprovados são encaminhados ao Ministério da Defesa, que será responsável pelo planejamento e pela execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
Na semana passada, o Plenário do TSE aprovou um pacote de mais de 50 processos que tratam justamente sobre requisição de Força Federal para municípios de 12 estados: Tocantins, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará, Maranhão, Acre, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
No encerramento da sessão plenária do TSE, a presidente do Tribunal, a ministra Cármen Lúcia, disse que todas as medidas de prevenção foram adotadas pela Justiça Eleitoral para assegurar o livre acesso dos eleitores ao local de votação. Segundo a magistrada, não serão toleradas ofensas e violência nas eleições.
Na cabine [de votação], a pessoa é verdadeiramente livre para escolher o seu presente e o seu futuro e de todos aqueles que compartilham a experiência humana conosco no Brasil”, afirmou.
