O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou ao CNN Entrevistas que é contrário ao debate no Senado sobre a possibilidade de impeachment de um ministro da Corte.
Barroso comparou a situação a uma partida de futebol, em que um time prefere expulsar um jogador adversário do que seguir com o jogo, dentro das regras.
“Você tem os onze jogadores (mesmo número de ministros do STF). Evidentemente, a gente tem posições diferentes, cada um tem a sua estratégia. Faz parte do jogo. Mas quando um dos times passa a trabalhar para que puxem jogadores do outro time, você deixou de jogar e não quer deixar que o outro time jogue, portanto. Eu acho que o impeachment é um elemento não desejável do do debate público, que é querer expulsar o jogador do outro time”, disse.
O ministro faz a ressalva de que, em uma democracia, nenhum assunto é tabu, até mesmo a discussão de anistiar os condenados pelo 8 de janeiro. “É legítimo o Congresso debater as grandes questões”, afirmou.
Entre os assuntos que Barroso também minimizou estão: mandato para ministro do STF e limites às decisões monocráticas. Mas sobre processar e impeachmar um ministro do Supremo, o presidente da corte disse que não vê o tema “com muita naturalidade”.
De anistia a impeachment, o ministro respondeu que o STF pode reverter decisões do Congresso se consideradas inconstitucionais – sinalizando que nenhuma dessas discussões polêmicas devem se encerrar no Congresso, mesmo se aprovadas. “O Supremo tem um papel de interpretar e aplicar a Constituição. Pode ser, sim, aferido em face da Constituição, se o Supremo achar que é constitucional o ato. (Mas) se o Supremo achar que é inconstitucional, o ato não vale. É uma coisa também que muitas vezes as pessoas não entendem”, emendou.
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