O novo salário mínimo, que será de R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024, também aumenta o valor de benefícios e serviços que usam o piso nacional como referência.
Entre os benefícios e serviços que devem sentir a mudança, estão:
abono salarial PIS/Pasep;
benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
Benefício de Prestação Continuada (BPC);
seguro desemprego;
os valores que permitem a inscrição no Cadastro Único;
seguro-defeso;
os montantes pagos no trabalho intermitente;
o teto permitido para ajuizar ações;
contribuições mensais dos Microempreendedores Individuais (MEIs).
Entenda abaixo os principais reflexos do aumento do salário mínimo.
Abono salarial PIS/Pasep
O abono salarial PIS/Pasep é um benefício anual pago aos trabalhadores do setor público e privado que recebem, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada.
Com o aumento do salário mínimo, o valor do abono salarial passará a variar de R$ 117,67 a R$ 1.412, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses do ano.
