A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do TJRN realiza durante esta semana correição ordinária em três unidades da comarca de Mossoró: 2ª Vara da Fazenda Pública, Central de Flagrantes e na 2ª Secretaria Regional de Execução Penal (SEREX). Os trabalhos estão sendo acompanhados pelos juízes corregedores auxiliares Francisco Seráphico da Nóbrega e Felipe Barros.
As fiscalizações fazem parte das atribuições da Corregedoria e ocorrem de forma continuada. Nelas, é apurado o funcionamento dos setores administrativos e judiciais das unidades judiciárias. As correições resultam em relatórios que apontam as deficiências e as boas práticas encontradas. A equipe da Corregedoria também faz recomendações às unidades para melhoria e aperfeiçoamento de seus desempenhos.
Os trabalhos na 2ª Vara da Fazenda Pública foram acompanhados pelo juiz Francisco Seráphico. Já o juiz Felipe Barros acompanhou os trabalhos na Central de Flagrantes e na 2ª Secretaria Regional de Execução Penal de Mossoró, em ação conjunta com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (GMF).
“Essa foi a segunda inspeção conjunta realizada entre a Corregedoria de Justiça e o GMF, atendendo determinação do Conselho Nacional de Justiça. Passamos pelas unidades prisionais estaduais de Mossoró, o Presídio Mário Negócio e a Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre. Aproveitamos e fizemos também, pela Corregedoria, a correição da 2ª Secretaria Regional de Execução Penal, de responsabilidade da juíza Cinthia Cibele Diniz de Medeiros, e também da Central de Flagrantes, sob responsabilidade da juíza Andressa Luara Rosado”, explicou o magistrado Felipe Barros.
CGJ e GMF realizam inspeção conjunta em unidades prisionais estaduais de Mossoró
O juiz corregedor auxiliar destaca que tal correição “é importante por promover a integração entre sistema prisional, o Poder Judiciário, a sociedade civil e vários projetos voltados para a ressocialização, gerando uma atmosfera mais positiva entre os presos e presas, de maior ocupação laboral e intelectual e de melhor perspectiva de futuro”.
