A Prefeitura de Mossoró iniciou nesta quarta-feira (20) o cadastramento de comerciantes que pretendem instalar barracas e trailers na Estação das Artes Elizeu Ventania, durante o espetáculo “Auto da Liberdade” 2023. O evento acontecerá de 27 a 29 de setembro.
O cadastramento já foi iniciado de forma on-line, pelo link https://forms.gle/kJcPTFmFjV9PKew47 e seguirá nesse formato até as 23h59 de 21 de setembro. No formato presencial, o atendimento começará na tarde desta quarta-feira (20), das 14h às 17h, e seguirá nesta quinta-feira (21), das 8h às 12h e das 14h às 17h, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes, situada na Praça da Redenção, s/n, centro de Mossoró.
Os interessados deverão apresentar a seguinte documentação quando comparecerem à biblioteca ou anexar no caso de inscrição via formulário on-line: RG e CPF (ou CNH), se pessoa física, e CNPJ, se pessoa jurídica; comprovante de residência emitido em até 90 dias (para pessoas físicas); e foto do trailer/food truck, em caso de utilização desse tipo de instalação.
Caberá à Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Semurb) divulgar até as 23h59 do dia 23 de setembro, no site da Prefeitura de Mossoró (www.prefeiturademossoro.com.br), a relação dos autorizatários habilitados no cadastramento. O credenciamento dos habilitados será no dia 25 de setembro, das 8 às 12h e das 14 às 16h, na Biblioteca Municipal Ney Pontes.
O detalhamento sobre o cadastramento consta no Decreto Municipal nº 6.903 publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM) desta terça-feira (19). Confira a íntegra do Decreto aqui.
