48 do segundo tempo: FJA realiza o pagamento de editais da Lei Aldir Blanc no RN

Em Mossoró até o momento não há publicação no JOM sobre o último edital

Após um espera angustiante por parte da classe artística, a Fundação José Augusto montou uma força-tarefa, formada por onze órgãos do Governo do Estado, sob a coordenação do diretor-geral da FJA, Crispiniano Neto e do controlador-geral Estado, Pedro Lopes e começou a pagar nesta quarta-feira (30) o pagamento de R$ 12.563.884,00 entre editais e Auxílio Emergencial, recurso que integra os R$ 32.128.000,00 repassados pelo Ministério do Turismo para execução da Lei Aldir Blanc no Rio Grande do Norte.

Foram pagos R$ 10.958,884,00 de 1.465 prêmios (76% do número total de premiações) em seis editais, além do repasse de R$ 1.605.000,00 de auxílio emergencial aos trabalhadores que tiveram suas atividades paralisadas em 2020 pela pandemia no Estado.

 

Editais
Foram realizados os pagamentos dos editais: Formação e Pesquisa, Projetos Integrados, Fomento à Cultura Potiguar 2020, Auxílio a Publicações, Ecos do Elefante e Aquisição de Livros, que tiveram as Ordens Bancárias encaminhadas ao Banco do Brasil.
O pagamento dos prêmios aos classificados dos editais Diversidade Sócio-Humana, Cultura Popular de Tradição, Sabores, Saberes e Fazeres e Microprojetos Culturais foram realizados nesta quinta-feira (31) completando R$ 7.752.000,00 restantes, destinados aos editais lançados pelo Governo do RN.

 

Cadastro de Reserva
Segundo comunicado da FJA, os cadastros de reserva, formados por 945 proponentes, que correspondem a premiação no valor total de R$ 12.055.500,00, serão pagos até o limite do saldo remanescente do Auxílio Emergencial e da reversão dos munícipios, totalizando R$ 11.587.700,00.

 

Auxílio Emergencial
Também foi encaminhado ontem o pagamento a mais 260 requerentes ao Auxílio Emergencial, totalizando R$ 1.605.000,00. Nesta quinta (31) deverão ser realizados pagamentos de mais R$ 1.338.000,00, totalizando o valor total de R$ 2.943.000,00 beneficiando 906 trabalhadores de Cultura afetados pela pandemia no RN. Os valores que não forem pagos no último dia do ano, serão inseridos em resto a pagar para quitação em 2021.

 

Força da Tarefa
Com o esgotamento do prazo para empenho dos recursos da Lei Aldir Blanc e correndo risco de ter que devolver os recursos à União, a FJA montou uma verdadeira força tarefa nestes dois últimos dias, realizando o processamento dos pagamentos aos premiados. A equipe contou com servidores do Gabinete Civil, da Controladoria-Geral do Estado (GAC), da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), do ITEP, da Secretaria de Infraestrutura (SIN), da Secretaria de Turismo (SETUR), da Secretaria de Agricultura e Pesca (SAPE), da Secretaria Estadual de Saúde (SESAP), da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF) e da Fundação José Augusto (FJA).

 

Mossoró

Em Mossoró o edital nº 006, o último relativo à Lei, divulgou os contemplados no dia 24, os contratos foram assinados na terça (29), mas nenhuma publicação referente aos recursos havia sido publicada até o fechamento desta matéria.

Uma Medida Provisória foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro prorrogando os prazos para a utilização dos recursos da LAB até 31 de dezembro de 2021, contanto que fossem empenhados até o final deste ano. Deputados e artistas estão se mobilizando para alterar o texto, tirando a necessidade de empenho dos recursos para a sua utilização posterior.