32 novos defensores públicos serão nomeados pelo Governo do Estado

Nomeação parte de uma solicitação do MPRN

Novos defensores públicos irão compor a Defensoria Pública do Estado. Ao todo, 32 pessoas serão nomeadas, metade ainda esse mês e o restante em novembro do próximo ano. A conquista é resultado de um acordo celebrado entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Defensoria Pública e Governo do Estado. Todos os nomes são candidatos aprovados em concurso vigente, realizado em 2016.

O MPRN iniciou uma ação civil na Justiça em virtude da quantidade insuficiente de defensores públicos para agir em benefício da população que não dispõe de recursos para contratar os serviços de um advogado. A solicitação ministerial foi atendida.

Essas nomeações visam suprir parte da carência da Defensoria Pública no interior do Estado. Posto isso, o acordo prevê que a instituição inicie, através do defensor-geral, as providências para as promoções dos atuais defensores, a fim de que os novos nomeados possam ser designados para as comarcas distribuídas pelo Rio Grande do Norte.

Com a chegada de novos defensores, será possível estender a atuação, de forma gradativa, nos plantões judiciários. Ampliada também a participação nas audiências de custódia tanto na capital, quanto no interior do RN.

“A celebração desse acordo, em decorrência de ação civil pública ajuizada pelo MP, permitirá um importante avanço na estruturação da Defensoria Pública nas comarcas do interior do RN, com o reforço de 32 novos defensores”, destacou o 14° promotor de Justiça de Natal, Giovanni Rosado, que atuou nesse caso, com o apoio do procurador-geral de Justiça, Eudo Leite.

Contém informações do Portal do RN*