sexta-feira , 24 de novembro de 2017
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Dados constam em relatório do Instituto Ibepis
Dados constam em relatório do Instituto Ibepis

Zona Norte lidera denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Natal

O Rio Grande do Norte registrou 344 denúncias de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes no ano de 2015, segundo dados da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (DCA). Em Natal, a Zona Norte lidera o número de ocorrências denunciadas nas delegacias de Polícia Civil do RN.

O maior número de crimes contra a infância registrado pela DCA foi registrado em áreas com maior vulnerabilidade social. A Zona Norte teve o registro de 110 denúncias de casos de violência sexual, seguida da Zona Oeste, com 66, Zona Leste, com 41, e Zona Sul, com 25.

Os números foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Estudos, Pesquisas e Formação para a Inovação Social (IBEPIS) às vésperas do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, data em que as instituições renovam necessidade de conscientização e mobilização da sociedade sobre a importância de combater esses crimes.

A estatística total deste ano supera 2014, quando foram registrados 339 crimes desse tipo no estado. Os números reúnem todos os casos denunciados na própria delegacia especializada, além das delegacias de plantão e através de Boletim de Ocorrência Eletrônico. Os dados recuperam casos de estupro, estupro de vulnerável, aliciamento e exploração sexual.

Segundo dados da DCA, para os casos de estupro e estupro de vulnerável, chama a atenção que os principais agentes ofensores são os próprios pais e padrastos das vítimas ou alguém conhecido da família. Já nas situações de exploração sexual, quando alguma vantagem é oferecida à vítima em troca da relação, as mães também entram como agentes ofensores.

Nesse sentido, a presidente do IBEPIS, Dilma Felizardo destaca a necessidade da regionalização das delegacias especializadas de atendimento às crianças e adolescentes, além de uma reestruturação da rede de defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente.

“Ainda existem muitos obstáculos, no que tange a intervenção sociopsicoeducativa e jurídica na área do abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes Basta observar a situação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC) do RN. O local sequer dispõe de energia elétrica e telefone, elementos indispensáveis”, destacou.

DATA – O dia 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes através da lei 9.970, em alusão ao sequestro que resultou na morte da menina Araceli Cabrera Sanches, que aconteceu no dia 18 de maio de 1973 em Vitória, capital do Espírito Santo.

A criança, então com oito anos, foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba, em um crime que chocou a sociedade. O desaparecimento de Araceli completa 43 anos, mas ninguém foi punido pelo crime. Após a prisão, julgamento e absolvição dos acusados, o processo foi arquivado pela Justiça, tornado Araceli uma das mais emblemáticas vítimas de violência contra a criança no País e se tornou símbolo da Lei Federal 9.970/2000, que institui o esse dia nacional de luta.

IBEPIS – O Instituto Brasileiro de Estudos, Pesquisas e Formação para a Inovação Social (IBEPIS) foi fundado em 12 de dezembro de 2005 por pesquisadores e profissionais ligados aos Direitos Humanos. Através de estudos, pesquisas sociais, cursos de formação e capacitação e difusão de informação, proposição de políticas públicas e articulação com os diversos setores da sociedade, o instituto vem contribuindo como ferramenta de inovação e transformação social.

O IBEPIS, inclusive, oferece em parceria acadêmica com a Faculdade Dom Heitor Sales (FAHS), o VI Módulo do “Curso de especialização em Intervenção Sociopsicoeducativa na Área de Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”. As aulas serão ministradas entre os dias 16 a 19 deste mês. Um dos principais objetivos do curso é capacitar profissionais na área social para intervenção de forma qualificada para confrontar adequadamente com os permanentes desafios na área da intervenção sociopsicoeducativa e jurídica com crianças e adolescentes em situação de abuso e exploração sexual.