Turma Recursal da JFRN quase dobrou número se sessões de julgamento em um ano

A Turma Recursal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), que funciona como a segunda instância do Juizado Especial, divulgou o balanço do ano de 2016. Neste ano foram distribuídos 7.565 processos e foram promovidas 33 sessões de julgamento, quase o dobro do ano passado, quando foram promovidas 17 sessões da Turma.

O colegiado da JFRN é hoje a terceira maior distribuição da 5ª Região e se caracteriza pela agilidade no julgamento. O tempo médio de tramitação de um processo na Turma Recursal, ano de 2016, foi de 25 dias, o menor tempo entre todos os Estados que integram a Justiça Federal da 5ª Região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe), levando em consideração a proporção de processos distribuídos.

Os números foram apresentados pelo presidente da Turma Recursal, o Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves, durante a última sessão do ano do colegiado e última sob sua gestão.

A produção dos três magistrados que integram a Turma (Juízes Federais Francisco Glauber Pessoa Alves, Almiro Rocha Lemos e Carlos Wagner Dias Ferreira) também chama atenção. O balanço parcial de acórdãos publicados mostra que foram 11.805 no ano de 2016. A partir de 2017, assumirá a Presidência do Colegiado o Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira.

“Se a ideia de juizados especiais é essencialmente ligada à de um julgamento célere, acho que a TRSJRN cumpre esse escopo com satisfatória ênfase”, destacou o Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves, que também enfatizou a importante atuação do corpo de servidores para atingir tais objetivos.