sexta-feira , 19 de abril de 2019
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TOMISLAV R. FEMENICK

Tomislav Femenick
Tomislav Femenick é Economista, com extensão em Sociologia e História

Eu tinha um amigo alemão, recentemente falecido, ex-professor da Universidade de Colônia e que morou no Brasil por quase duas décadas, que dizia que a língua portuguesa era cheia de armadilhas para aqueles que não a tinham de berço. Lembrei-me dele quando estava me preparando para escrever este artigo. Vejamos o caso: a palavra “partido”, empregada em contextos diferentes, pode tanto significar a quebra de um objeto em duas ou mais partes, como a junção de pessoas na formação de uma agremiação política com objetivos comuns.

Interessa-nos agora essa segunda assertiva, os partidos políticos. Sua origem é mais uma das tantas heranças das antigas civilizações gregas e romanas, onde partido significava um agrupamento de indivíduos que seguiam uma mesma doutrina, ideia ou pessoa. Todavia foi na Inglaterra do século XVIII, que foram legalmente criadas instituições de direito privado, cuja finalidade era congregar pessoas em torno de um ideário político. Esse entendimento se sedimentou com a Revolução Francesa e com a Constituição proclamada pelos Estados Unidos, logo após a sua independência.

Em nosso país, o termo com sentido político foi usado pela primeira vez no início do século XVIII, período da chegada da família real portuguesa e da Proclamação de Independência, quando apareceram o Partido Português e o Partido Brasileiro, embora não formalmente constituídos. O primeiro era composto por elementos da burocracia imperial e comerciantes portugueses, e o segundo congregava comerciantes nativos e grandes proprietários de terras e escravos, que defendiam os benefícios de que gozavam desde a vinda da família real. Entretanto, só no segundo reinado (de 1840 a 1889) é que nasceram partidos políticos legalmente reconhecidos, o Partido Conservador e o Partido Liberal. Na chamada República Velha (de 1889 a 1930), os partidos políticos tomaram feições regionais; e nos estados os chefes mandavam e desmandavam.

E atualmente, como estão nossos partidos? Em artigo anterior, afirmei que “os partidos políticos brasileiros têm donos” e que “são esses donos que impõem sua vontade na escolhem dos candidatos, desde para o cargo de presidente da República até para vereadores dos menores municípios”, fato que os descaracterizam. O exemplo que pode ser dado é a última eleição presidencial. Jair Bolsonaro, o candidato que foi eleito pelo PSL, já tinha sido do PDC, PP, PPR, PPB, PTB, PFL e PSC. Seu filho Carlos, vereador no Rio de Janeiro, ainda é filiado ao PSC. Para completar, divulga-se que a clã está pensando em se mudar para uma UDN ressuscitada. Esse é só um exemplo. No Senado, a alta Câmara da República, desde outubro passado, portanto há somente quatro meses, 12 senadores já trocaram de legenda.

Se os partidos políticos são a maior e mais marcante característica, o âmago mesmo, do moderno Estado Democrático de Direito (Barraclough, 1964), estão o que nós assistimos é a quebra de um princípio fundamental da expressão dos mandatos eletivos. Se o leitor vota em algum pensando que o candidato vai defender esse ou aquele interesse, vai ter essa ou aquela posição com relação a esse ou aquele assunto e, eleito, o seu representante troca de partido, então o eleitor foi enganado e seu voto roubado.

Nem sempre é bem assim. Há fatores estranhos que permeiam o cenário político nacional. O cipoal de partidos existentes, cerca de 35 e muitos em via de serem criados, e a fragilidade ideológica da maioria dão ensejo a esse randevu político a céu aberto. Na maioria das vezes os candidatos escolhem seus partidos por terem condições de dirigir a legenda, por terem melhor condição de elegibilidade, por terem maior acesso ao fundo partidário (essa aberração injustificável) etc. Depois de eleitos… bem aí a história muda de cenário, conceito, conteúdo e os personagens ficam livres para tirar as máscaras.

Voltando àquele amigo alemão de quem falei no início desde artigo. Ele costumava dizer, quando estávamos tomando chopes em mesa de bar, que nós brasileiros éramos capazes de corromper qualquer liturgia ou dogma. Brincando, ele dizia que se o Vaticano fosse no Brasil, o Papa teria um sósia dançando capoeira, e que se a rainha da Inglaterra morasse aqui, já teria sido destaque de escola de samba. Como maior exemplo dessa nossa maneira de ser, apontava para a quebra de tabu que é o bom convívio de árabes e judeus na região de comércio popular, na Rua 25 de Março, na cidade de São Paulo. Lá ninguém briga e tudo é levado na flauta.

PS – Só para não dizerem que não falei, há, ainda, o “partido alto” (samba) e “um bom partido” casamenteiro…