Tomislav R. Femenick – Apologia da burrice

Um dos primeiros ensinamentos que nós contadores recebemos diz que, para se obtém um conjunto harmonioso de elementos, há de se separar e classificar os atos e fatos empresariais, governamentais ou sociais; conforme seja o ente objeto dos nossos serviços profissionais.

Está última semana, não obstante as eleições, quatro outros assuntos me chamaram a atenção pelos seus aspectos bizarros. O primeiro deles – a mais gritante entre as aberrações da semana – diz respeito à classificação do Brasil no ranking mundial de educação, reletivo ao ano passado. Entre os 139 países avaliados, ficamos na 133ª posição, isso é, na rabeira do mundo. Estamos iguais a Moçambique e na frente só da Guatemala, Nicarágua, Peru, República Dominicana, Paraguai e África do Sul. Triste retrato da “Pátria Educadora”, o slogan do segundo mandato de Dilma, a ex-perambulante do Alvorada.

O segundo fato é que o nosso país caiu para o 81º lugar no ranking de competitividade, medido entre 138 países. Esse índice afere o desempenho das nações, tomando por base 333 critérios que medem diferentes aspectos que influenciam na capacidade produtiva dos países. Essa foi a pior posição já atingida desde 1997. Só nos últimos quatro anos caímos 33 posições, reflexo da nossa crise econômica. Estamos atrás da Albânia, Armênia, Guatemala, Irã, Jamaica, Chile, África do Sul, México, Costa Rica, Colômbia, Peru e Uruguai.

Outra característica da nossa pátria amada, dessa vez revestida de excêntrica, é como funciona o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), onde são registradas as patentes das inovações tecnológicas desenvolvidas no Brasil. Embora entre os anos de 1996 e 2015, o número de pedidos tenha passado de 18 mil para 33 mil ao ano, os registros efetuados caíram de cinco para quatro mil, com o agravante de que os inventos levam mais de dez anos para receber a patente. Algumas delas quando são reconhecidas pelo INPI já estão ultrapassadas, como são exemplos alguns inventos nas áreas de produção de remédios e de telecomunicações.

Porém o acontecimento mais estridente é a propalada reforma do ensino médio. Enviada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2014, ainda está a presa no Congresso Nacional, onde anda a passos de tartaruga, depois de receber 567 emendas de deputados e senadores. Agora, o novo governo quer fazê-la por Medida Provisória, como meio de agilizar o andamento. Porém a gritaria é geral, inclusive de congressistas da base aliada.

Em síntese, a reforma visa permitir que alunos, seus pais e escolas possam escolher que matérias devam ser aprofundadas ou reduzidas durante o curso médio, tornando o currículo menos rígido, adequando-o às vocações dos alunos. O problema é a flexibilização da educação física, arte, filosofia e sociologia, não obstante isso possa ser alterado pelo Congresso. Ninguém fala dos aspectos bons como, por exemplo, a carga horária anual que passaria de 800 para 1.400 horas, com os alunos recebendo sete horas/aula por dia.

A gritaria é grande contra a reforma do ensino. Será que alguém que tenha consciência sã pode defender o status quo do ensino médio, mesmo sabendo que estamos na 133ª posição no ranking mundial de educação? Será que essa não é uma situação de relevância e urgência que justifique uma Medida Provisória?

Volto a minha formação de contador e economista. Quando há perigo de falência, há que se adotar medidas saneadoras urgentes; se retardadas, quando forem tomadas não servem de nada. Ensino, competitividade e desenvolvimento tecnológico são ângulos do mesmo problema. No mais é somente apologia da burrice.

Tribuna do Norte. Natal, 06 out. 2016.