Thadeu Brandão – Mossoró e a violência homicida juvenil
Por Thadeu Brandão.
Mossoró vem apresentando, ao menos desde 2008, uma escalada no número de homicídios que vem assustando seus moradores e observadores. A mídia local vem também mostrando o aumento vertiginoso das taxas de homicídios da cidade. Nos últimos três anos, até o dia 4 de novembro, o quadro se agrava: em 2014 tinha-se chegado ao0s 162 óbitos; em 2015, 134; em 2016 grande crescimento chegava-se aos 190. Atingimos ontem os 201 homicídios (no momento em que escrevo, chegamos aos 202 CVLIs…).
A dinâmica de homicídios (estatística) aumenta e diminui ano após ano sem, no entanto, mudar o quadro geral. Enquanto cidade de porte médio, Mossoró segue a mesma dinâmica de cidades côngeneres como Campina Grande (PB) ou Crato (CE), por exemplo.
Os bairros mais afetados pela dinâmica homicida são aqueles com maior caracterização de segregação sócio-espacial, ou seja, os periféricos: Santo Antônio, Abolições, Aeroporto (Quixabeirinha), Alto de São Manoel, Belo Horizonte, entre outros. A distribuição espacial é periférica e contribuir com o preconceito e a marcante falta de políticas públicas e de segurança nessas áreas.
Citar a violência homicida como ponto focal e, insistir nela, tem um motivo: as estatísticas das demais formas de violência são rarefeitas e entram em uma gigantesca “mancha negra” que, embora sirva para o trabalho policial, prejudica por demais, a análise científica. Seguindo parte da metodologia do OBVIO RN, usar a taxa de homicídios é um indicador, não o único, para uma medição do grau de violência que nos assola. Mas, a quem diretamente?
Conforme aponta a grande “mídia” e seus vulgarizadores nas redes sociais, o volume maior de casos de violência que chegam à população são os casos de crimes contra o patrimônio (roubos, assaltos, furtos, etc), assim como o tráfico de drogas ilícitas. Contra este a população clama mais presença policial, ostensivamente. Ao olhar para os crimes contra a vida, porém, o quadro é bárbaro e, infelizmente, negligenciado. Afinal, o perfil (estatístico) da vítima de homicídio permanece inalterado: jovem, negro ou pardo, morador de periferia, pobre, desempregado ou subempregado. Sem investigação formal conclusiva (inquérito policial terminado) é apontado como “envolvido com o tráfico”. Eis a tônica.
Uma parte significativa destas mortes (de 40 a 50%, dependendo do ano em questão) é “desconhecida”. São execuções, com arma de fogo potente (pistola, em geral) que seguem uma mesma dinâmica. O vácuo
é exemplar: mata-se impunemente, ou quase isso; mata-se um tipo (ideal tipo weberiano) específico de sujeito e quase sempre da mesma forma.
é exemplar: mata-se impunemente, ou quase isso; mata-se um tipo (ideal tipo weberiano) específico de sujeito e quase sempre da mesma forma.
Numa perversa gramática social da desigualdade, criamos um subcidadão que possui o “direito” (invertido) de ser morto. Justificamos, inclusive, seu desaparecimento, alegando que “se meteu com o crime porque quis”. Nascido criminoso, numa retomada lombrosiana do neo-pseudo-racismo, o jovem pobre e negro é vítima de um holocausto por que “merece”. Faltando-lhe escola, oportunidade, apoio
familiar e presença do Estado, este chega no seu derradeiro momento: executando-o, formal ou informalmente.
familiar e presença do Estado, este chega no seu derradeiro momento: executando-o, formal ou informalmente.
Para se ter uma idéia de como essa gramática é social, em Mossoró, os bairros centrais estão quase livres deste “mal”: Centro, Nova Betânia e alhures. O “Corredor Cultural” e seu entorno é tão pacificado quanto qualquer cidadezinha canadense. Isso em termos de homicídios, é claro. Roubos à residências e outras
formas de crimes são comuns na área mais economicamente privilegiada da cidade. Diferentemente de outras regiões, porém, os homicídios são raramente registrados e, quando o são, fogem do “padrão” de motivações sempre apontados e o perfil da vítima, não se enquadra no tipo geral.
formas de crimes são comuns na área mais economicamente privilegiada da cidade. Diferentemente de outras regiões, porém, os homicídios são raramente registrados e, quando o são, fogem do “padrão” de motivações sempre apontados e o perfil da vítima, não se enquadra no tipo geral.
Apresentam partes de população mais carente, além do perfil básico da vítima homicida, que segue o que ocorre no restante do Brasil: homens jovens, negros/pardos, moradores de periferias e com baixa escolaridade. A maior parte dos homicídios, não solucionados, são creditados ao “tráfico de drogas”. A maior parte tem perfil de execução ou vingança.
Sendo o quadro esboçado uma realidade nacional, importa lembrar que o Brasil vivencia, há pelo menos três décadas um duro cotidiano de riscos e incertezas. Nossa “modernidade tardia” caracterizar-se-ia pela reprodução estrutural da exclusão social e pela disseminação das violências, com a consequente ruptura de laços sociais e a exclusão de várias categorias sociais, como a juventude, uma das grandes vítimas desse processo. Aqui,
nesses rincões, o jovem relaciona-se com a violência de modo ambivalente: ora torna-se vítima, ora surge como agressor.
Fundamental frisar que os jovens vivenciam um processo de transição para a vida adulta, cada vez mais tardio em nosso momento civilizatório, quando então sua agressividade (pulsão) tem o caráter positivo de habilitá-los a se autonomizarem e a ocuparem um lugar no espaço social. Isto posto, uma das características marcantes nos adolescentes atuais é a incerteza do emprego, assim como o exercício e a vivência da agressividade e da violência. Num mundo de incertezas e de fragmentações, a violência surge como discurso, deveras autônomo.
Os dados de homicídios das últimas três décadas mostra uma tendência de generalização da violência. Considerando todo o período de 1980 a 2012, houve um continuado aumento das mortes de jovens e adultos jovens, sobretudo do sexo masculino, por causas externas (homicídios, suicídios, mortes no trânsito). Há uma sobremortalidade masculina e juvenil como apontado. Marcadamente permeado pelo uso de armas de fogo na maioria dos casos.
Vivemos um verdadeiro “genocídio” juvenil: jovens, negros/pardos, pobres, com baixa escolaridade e moradores de periferias. O perfil pouco muda e se altera nessas três décadas. Da faixa de 16 a 24 anos, o grosso das vítimas vai se consumindo. Quanto aos perpetradores, este quase que também pode ser considerado o perfil. O problema é que nossos homicídios são poucos investigados (em relação ao seu número total e à desestrutura absurda que o tripé: polícia-justiça-sistema prisional vivenciam). Esse vácuo analítico custa caro ao Brasil e ao seu futuro. Em Mossoró, banalizou-se a morte e a violência.
Sobra o discurso vazio e violentamente simbólico do: “morreu porque estava envolvido”.
Morre a civilização e vive a barbárie. Até quando?