segunda-feira , 23 de outubro de 2017
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STF pode interferir na reforma política

Há tempos que os parlamentares discutem a aprovação de uma reforma política, cada vez mais necessária, mas não conseguem um acordo em relação ao que precisa ser modificado. Pela exiguidade do tempo para que modificações eleitorais tenham validade para as eleições de 2018, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ministro Gilmar Mendes alertou que, por falta de ação dos próprios deputados, a reforma política acabará nas mãos dos ministros do STF.

As coligações partidárias constituem uma das principais disfunções do sistema eleitoral brasileiro, onde os eleitores escolhem representantes de determinada linha ideológica e terminam ajudando a eleger outros, com bandeiras bem distintas. As coligações partidárias foram identificadas pela Operação Lava-Jato como focos de irregularidades que precisam ser eliminadas.

Conforme a Lei Eleitoral vigente, faltam apenas três semanas para o fim do prazo para aprovar e sancionar qualquer mudança na legislação eleitoral. Para que o STF interfira na questão é preciso tão somente a apresentação de ação questionando a regra. Vários ministros se pronunciaram publicamente contra a regra da coligação proporcional que, ao que parece, está com os dias contados.