segunda-feira , 25 de setembro de 2017
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Futebol brasileiro na marca do pênalti. (Foto: Ilustração).
Futebol brasileiro na marca do pênalti. (Foto: Ilustração).

Sindicato e partido político, aliados da CBF, tentam derrubar o Profut

O blog de Rodrigo Mattos, na UOL, traz um comentário esta semana que pode gerar uma grande confusão no futebol nacional. De acordo com o autor, em parte do texto extraído do blog, parceiros da CBF, o Sindafebol (Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional) e o partido PHS entraram com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar diversos pontos da Lei Profut. O processo faz ameaças de que será impossível para a confederação realizar campeonatos em 2016 se a lei estiver vigente porque boa parte dos clubes não estará regular, e acena com um caos no futebol brasileiro. Ainda não há uma decisão sobre o caso.

A diretoria da CBF vem questionando pontos da Lei Profut desde o meio de 2015. Alega que há intervenção federal indevida na entidade por obrigações como incluir atletas na sua eleição, limitar mandatos e obrigar clubes a ter CNDs (Certidões Negativa de Débito) para disputar campeonatos.

Mas apenas partidos e sindicatos podem entrar com ações de inconstitucionalidade no STF. Assim, o PHS, partido do deputado federal Marcelo Aro que é diretor da CBF, entrou com ação conjunta com o Sindafebol, sindicato comandado por Mustafá Contursi, ex-presidente do Palmeiras e aliado da confederação, no dia 13 de janeiro.

O processo teve um pedido de liminar ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para derrubar de imediato pontos de oito artigos, alegando urgência porque os campeonatos de futebol seria prejudicados e poderiam não acontecer. A principal argumentação é de que os clubes não conseguirão obter CNDs a tempo e a entidade não terá como autorizar que joguem ou descumpriria a lei. Assim, não haveria times suficientes, por exemplo, para jogar a Copa do Brasil.