Simpósio discute relação entre Direito e Saúde Mental

On 25 de julho de 2018

Associação dos Magistrados do RN (AMARN), em parceria com a Associação Norte-Rio-Grandense de Psiquiatria e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), realiza no dia 17 de agosto o I Simpósio Regional de Direito e Saúde Mental.

O evento é voltado para estudantes e professores de Direito, além de advogados e magistrados. A inscrição custa 2kg de alimentos não-perecíveis, que serão doados a instituições de caridade. As inscrições podem ser feitas presencialmente na administração do Fórum ou através do site do Simpósio.

Com tema “Magistratura, Direito e Psiquiatria. Um diálogo multi e interdisciplinar. Avanços e desafios”, o Simpósio será realizado no Salão do Tribunal do Júri, no Fórum Desembargador Silveira Martins, em Mossoró, das 08h às 18h e contará com palestras de juízes, advogados, professores de Direito e psiquiatras.

Confira a programação:

8h	Abertura: Banda – Hino Nacional Mesa: Presidente do TJRN, diretor ESMARN, presidente AMARN, direção foro Mossoró, prefeita de Mossoró, presidente da câmara municipal, MPRN, OAB, reitores/diretores das universidades.
08h30	Tema: Direito e Psiquiatria. Um olhar pelo viés da filosofia do sujeito e da “inclusão do outro”. Palestra inaugural: juiz de Direito e professor Ricardo Tinoco (40min.).
09h15 – 10h40	1ª Mesa: o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a curatela. Os direitos fundamentais do portador de necessidades especiais e a problemática da capacidade civil diante da realidade. Coordenador-mediador: juiz de Direito Patrício Lobo. Participantes: psiquiatra Gustavo Xavier e professora Denise Vasconcelos.
10h40 – 12h10	2ª Mesa: Psicologia Jurídica como elemento integrante do processo da construção da decisão judicial. Coordenador-mediador: juiz de Direito Herval Sampaio. Participantes: psicóloga Érika Pedrosa e advogado Marcos Araújo.

14h10 – 15h45	3ª Mesa: Internação compulsória. Transtorno mental e drogadição. Dilemas sob a ótica dos direitos fundamentais. Coordenador-mediador: juiz de Direito Breno Valério Participantes: psiquiatra João Batista – promotor Guglielmo Marconi – professor Ramón Rebouças.
15h45 – 17h15	4ª Mesa: Psicopatia, sanção penal e medidas de segurança. O contexto do sistema prisional e o exame criminológico. O direito individual e o direito à segurança pública. Conflitos e soluções. Coordenador-mediador: juiz de Direito Cláudio Mendes. Participantes: psiquiatra Émerson Arcoverde e professor José Albenes.
17h30	Palestra de encerramento: juiz de direito e professor Artur Cortez Bonifácio Tema: “Concretização Constitucional”.
18h	Finalização do evento – Agradecimentos – Coquetel.