quinta-feira , 13 de dezembro de 2018
Home / Destaques / Servidores na mira dos governadores e de Bolsonaro
Foto Internet
Foto Internet

Servidores na mira dos governadores e de Bolsonaro

Como sempre aconteceu, os servidores públicos são os primeiros atingidos nas medidas de contenção dos governos. Antes mesmo de assumir a presidência da República oO presidente eleito Jair Bolsonaro foi procurado pelos governadores eleitos e reeleitos que lhes pediram, entre outras medidas, a flexibilização do vínculo dos servidores públicos. Bolsonaro ouviu as reivindicações e afirmou que ainda não estudou o assunto junto com Paulo Guedes, futuro ministro da Economia.

“A carta dos governadores ainda não tive a oportunidade de estudar juntamente com o Paulo Guedes. Li, mas não estudei com o Paulo Guedes para dar a resposta aos senhores”. As afirmações foram prestadas logo após participar de um encontro com o comandante da Marinha, almirante Leal Ferreira, no 1° Distrito Naval, no Centro do Rio.

A “Carta dos Governadores” traz 13 pontos traçados como prioridades de suas gestões. Não há detalhamento das medidas. Segundo eles, outros encontros vão “aprimorar” as propostas. A “flexibilização da estabilidade” é o quarto item da agenda apresentada a Bolsonaro.

O servidor público contratado por concurso tem estabilidade garantida pela Constituição que prevê demissão apenas em situações extremas, como decisão da Justiça. Em um último caso, para atender aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, também é possível a demissão de funcionários públicos se outras medidas adotadas para conter despesas, como a exoneração de comissionados, não surtirem efeitos.

Os governadores reclamam, porém, que, na prática, mesmo com essas previsões, a demissão de servidores é de difícil aplicação, sempre passível de contestação na Justiça. Relatório divulgado pelo Tesouro Nacional mostra que 14 estados apresentam comprometimento de suas receitas com despesas de pessoal acima de 60%, que é o limite previsto na LRF. Entre eles, estão Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

PALAVRAS-CHA