domingo , 16 de junho de 2019
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Senadora Zenaide Maia no plenário do Senado

Senadora Zenaide teme que aprovação do novo marco do saneamento básico prejudique pequenos municípios

A senadora Zenaide Maia considera que o novo marco de saneamento básico, aprovado nesta quinta-feira (06), pelo Senado, ao abrir caminho para a exploração privada nos serviços de saneamento no país, possa deixar que os pequenos municípios fiquem sem água tratada e esgotamento sanitário. “No meu Estado, são 167 municípios e só uma pequena parte deles são autossuficientes. No caso de privatização, as empresas visam só o lucro e se o município não der lucro, é claro que não haverá interesse”, ressaltou a senadora.

O Projeto de Lei do Senado 3.261/19 atualiza o marco legal do saneamento básico, definindo novas regras para o setor. Pelo texto aprovado, a Agência Nacional de Águas (ANA) deverá estabelecer normas de referência e essas regras devem “estimular a livre concorrência, a competitividade, a eficiência e a sustentabilidade econômica na prestação dos serviços”, buscando “a universalização e a modicidade tarifária”.

“Todos somos a favor da universalização dos serviços básicos, mas temos que ter claro que água não é mercadoria. Meu temor é que, mais uma vez, as pequenas cidades sejam deixadas de fora.  Além disso, nada garante que os funcionários das empresas de saneamento, que são concursados, mas celetistas, vão manter seus empregos”, destacou a senadora, durante a discussão do projeto no Plenário.

Zenaide também lamentou a celeridade com que a proposta foi levada ao Plenário, menos de 72 horas depois de apresentada, sem um aprofundamento das discussões sobre o tema.