terça-feira , 25 de junho de 2019
Home / Destaques / Senador Eunício apela à Câmara pela aprovação da reforma política
Foto Marcos Brandão/Senado Federal

Senador Eunício apela à Câmara pela aprovação da reforma política

Preocupado com a exiguidade do prazo para aprovação da reforma política e a falta de entendimento entre os deputados para sua votação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, fez um apelo para que a Câmara dos Deputados aprove rapidamente a Proposta de Emenda à Constituição 282/2016, já analisada pelos senadores. A matéria em pauta naquela Casa prevê o fim das coligações partidárias e a imposição de uma cláusula de barreira aos partidos.

Eunício esteve com o presidente da República em exercício, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e chamou atenção para a necessidade a acelerar a análise da proposta, lembrando que o Senado já aprovou essa PEC há mais de um ano.

O presidente do Senado acredita que se a Câmara confirmar o texto já aprovado no Senado, haverá tempo para o texto estar publicado até um ano antes das eleições de 2018.

O presidente prometeu convocar sessões ordinárias, extraordinárias e até mesmo mais de uma por dia para analisar rapidamente as proposições da reforma política que a Câmara enviar ao Senado. Ele declarou que o pensamento da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é igual ao dos senadores, isto é, o de “extinguir a farra partidária através das coligações”.

Eunício também informou que os senadores iniciarão, em Plenário na tarde de hoje (19) a discussão do texto alternativo do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) para o Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2017, sobre financiamento de campanha. Entre outros pontos, o texto cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mas sem usar “dinheiro novo”, como frisou Eunício, apenas reposicionando “dinheiro velho que já é gasto na política”.