Senado realizará audiência para discutir limite nos serviços de banda larga da internet

A limitação do uso de banda larga pelos provedores de acesso à internet será discutida na próxima terça-feira, 3, às 9h30, pelas comissões de Serviços de Infraestrutura (CI), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Um dos requerimentos propondo a reunião foi o senador Garibaldi Filho.

“A intervenção do Senado Federal neste assunto foi requerida pela própria sociedade. Nós, parlamentares, recebemos milhões de mensagens de usuários reclamando que estavam se sentindo lesados com o anúncio da cobrança feito por parte das operadoras”, afirmou Garibaldi Filho, que é presidente da Comissão de Infraestrutura.

Recente decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que autorizou as operadoras de telefonia a limitar e interromper o acesso dos consumidores levou a uma onda de críticas e a uma mobilização contrária. A pressão levou a Anatel a suspender temporariamente a decisão.

Também tramita no Senado Federal uma sugestão legislativa, apresentada pela população, que pede a proibição do bloqueio de acesso. A ideia deve ser encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde passará a tramitar.