quarta-feira , 26 de julho de 2017
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Messias Rodrigues rompeu um tendão após ser atropelado quando varria uma rua (Foto: Cacau).
Messias Rodrigues rompeu um tendão após ser atropelado quando varria uma rua (Foto: Cacau).

Sem FGTS, ex-garis não podem dar entrada no seguro-desemprego

Nesta segunda-feira, 16 de maio, é celebrado o dia do gari. No entanto, este ano, dezenas de trabalhadores que atuavam na limpeza de Mossoró não tem motivos para comemorar. Demitidos no mês passado, os ex-funcionários da Sanepav, empresa terceirizada que realizava a limpeza urbana no município, contam que ainda não receberam os valores referentes ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e, com isso, não podem dar entrada no seguro-desemprego a que têm direito.

“Estamos desesperados, com contas atrasadas e os juros aumentando. Cobramos à empresa e nos respondem que não estão conseguindo nos pagar porque a Prefeitura não fez os repasses. Quando vamos à Prefeitura nos dizem que temos que cobrar à empresa. Nos jogam de um lado para o outro sem dar nenhuma resposta positiva”, disse Luís de França.

O contrato entre a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) e a Sanepav venceu no ano passado e uma nova licitação deveria ter sido realizada para contratação de empresa no setor. No entanto, o processo de licitação foi impugnado na Justiça para avaliação.

Até que uma nova empresa fosse escolhida definitivamente, a Sanepav continuaria a realizar a limpeza, através de contrato emergencial. Porém, no dia 08 de abril deste ano, a PMM contratou a empresa Vale Norte para o serviço, quando o contrato firmado com a Sanepav ainda estava em vigência.

Rompimento do contrato com a Sanepav deixou dezenas de desempregados

Com o rompimento do contrato emergencial com a Prefeitura, os 260 funcionários da Sanepav foram demitidos. Uma parte conseguiu ser contratada pela Vale Norte, mas a maioria, contam os trabalhadores, está desempregada. Entre os trabalhadores que perderam o emprego está Messias Rodrigues da Silva, de 45 anos, que ficou com problemas após ser atropelado quando varria uma rua no ano 2014.

“Há dois anos, um carro bateu em mim quando estava trabalhando varrendo uma rua. Com o impacto, eu rompi um tendão e fiquei com bursite. Sou canhoto e agora não consigo efetuar as tarefas normalmente com o braço esquerdo. Passei um ano e oito meses de benefício do INSS e depois voltei para a Sanepav como porteiro. Agora fui demitido e a nova empresa não contratou um funcionário com a minha limitação”, conta.

Messias Rodrigues demonstra preocupação com as contas em atraso, além da apreensão de que os credores “percam a paciência” e atentem contra a sua integridade física. Ele conta que, caso não seja dada uma resposta aos ex-funcionários da Sanepav, o grupo irá protestar amanhã em frente ao prédio do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mossoró.

Trabalhadores recorrem à Justiça para cobrar pagamentos em atraso

Os trabalhadores entraram com processo contra a Sanepav através do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza (SINDLIMP/RN) junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e aguardam a decisão judicial sobre o pagamento.

Em nota, a Sanepav declara que está tentando vender máquina e caminhões para poder pagar aos funcionários demitidos, independentemente do pagamento dos meses em atraso pela Prefeitura de Mossoró, atraso que deve ser resolvido na Justiça. A empresa também aguarda a abertura de novo edital ou correção na licitação para escolha de terceirizada para atuar na limpeza da cidade.