Secretário de Saúde presta contas da gestão anteriorNTERIOR NA ASSEMBLEIA
A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, em reunião extraordinária, recebeu na manhã desta quinta-feira (9) o secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia Vasconcelos, e assessores técnicos da Secretaria Estadual de Saúde (SESAP). O objetivo da visita foi cumprir a Lei Complementar 141/2012 que obriga que o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) dos Estados, apresente o relatório detalhado do quadrimestre anterior para fim de prestação de contas contendo o montante de recursos aplicados, as auditorias realizadas no período e a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, conveniada ou contratada no âmbito da secretaria de Saúde.
A subcoordenadora de Desenvolvimento e Acompanhamento das Programações de Saúde e dos Movimentos, vinculados a SESAP, Avania Dias de Almeida, fez a prestação das contas referentes ao último quadrimestre de 2017 e dos três quadrimestres de 2018, referente a administração anterior, visto que essas prestações estavam atrasadas.
A deputada Estadual Cristiane Dantas (SDD) destacou que os números apresentados preocupam e que precisam ser repensados. “Mesmo sendo dados de anos anteriores, já acendem sinais de alerta, como é o caso dos óbitos de mulheres investigados bem abaixo do que foi pactuado, do número de mamografias realizados, as metas das campanhas que não estão sendo atingidas. Esperamos que nos próximos relatórios os dados sejam melhores”, destacou a deputada.
O secretário de Saúde, Cipriano Maia Vasconcelos, destacou três pontos que dificultam o trabalho à frente da SESAP: o subfinanciando, a judicialização da saúde, visto que parte do orçamento passa a ser regulado pelo judiciário, além da carência de pessoal. “Estamos buscando dar a máxima racionalidade, fortalecer a cooperação com os municípios e a atuação regional, fomentando a organização da atenção dos serviços nas regiões”, disse.
Participaram da reunião os deputados Estaduais: Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD), Francisco do PT (PT), Dr. Bernardo (Avante), Cristiane Dantas (SDD), George Soares (PL), José Dias (PSDB) e Isolda Dantas (PT).