terça-feira , 24 de outubro de 2017
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Evento reuniu prefeitos e autoridades da região
Evento reuniu prefeitos e autoridades da região

Secretaria discute implantação de aterro sanitário no Vale do Assú

O Secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França participou, nesta quarta-feira, da apresentação de um estudo de viabilidade de Parceria Público Privada para implantação do sistema de transporte e destino final dos resíduos sólidos gerados por 23 municípios que integram o Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Vale do Assu.

O evento contou com a participação dos prefeitos de Assú, Ivan Júnior, de Carnaubais, Manoel Benevides e do prefeito de Pendências, Ivan Padilha, que compõe a diretoria do consórcio, do Secretário Estadual de Articulação Institucional, Hudson Brito, além de representantes do Ministério Público, Caixa Econômica, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) e da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

De acordo com Mairton, o estudo apresentado foi elaborado a partir do projeto, contatado pela Semarh, para a construção do sistema de aterro e estações de transbordo que atenderá essa região. “A Semarh disponibilizou o projeto para o consórcio, que decidiu acatar a proposta de manifestação de interesse da empresa Eicomnor/LTDA, para desenvolver um projeto de parceria público-privada (PPP)” disse.

Na ocasião, a empresa fez uma explanação sobre os estudos técnicos e sobre a viabilidade jurídica e econômica para a implantação do projeto.  As demandas apresentadas para os municípios, através do consórcio, são relacionadas à cobrança taxa de limpeza pública e para o Estado, diz respeito ao fundo garantidor de parceria público-privado.

“A comissão técnica do consórcio, coordenada pela Semarh, tem a expectativa de analisar, o mais breve possível, os termos do projeto e posteriormente submeter às audiências públicas e depois licitação, conforme legislação” ressaltou Sérgio Pinheiro, Coordenador do programa de Resíduos sólidos da Semarh.

“Além da importância ambiental, esse projeto tem caráter inovador, pois se trata da primeira PPP, no Brasil, na área de resíduos e envolvendo consórcios” destacou Mairton.

O apoio técnico e logístico para a formação de Consórcios Públicos Regionais de Saneamento Básico é uma das ações desenvolvidas pelo Estado, através da Semarh, para auxiliar os municípios no atendimento às exigências da lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

“A semarh já apoiou para formação dos consórcios do Alto Oeste, Seridó, Vale do Assu, Agreste e da Região do Mato Grande, que no próximo dia 27, está formalizando sua implantação” finaliza Mairton.