ROYALTIES – RN perderá mais de R$ 5,7 milhões em seis meses

Rio Grande do Norte perderá R$ 5.755.239,14 em repasses da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A confirmação se deu a partir de ofício enviado pela empresa a prefeitos das 11 cidades afetadas.

O valor do pagamento em royalties será reduzido em 100 cidades brasileiras para que a agência pague um valor retroativo ao município de Esplanada, na Bahia.

De acordo com o ofício, a Justiça Federal condenou a agência ao pagamento de R$ 31.601.033 ao município baiano a partir da instalação de embarque e desembarque de petróleo e gás natural.

O valor foi calculado considerando o período de outubro de 2013 a março de 2015.

Para pagar o valor devido, a ANP explica que o valor do repasse em royalties de 100 municípios será reajustado. Em nota, a ANP explicou que os valores serão estornados de valores pagos a mais aos municípios.

A perda será temporária e os valores reduzidos de cada municípios serão descontados em seis parcelas. No RN, as cidades mais impactadas pelo reajuste serão Alto do Rodrigues, Guamaré, Macau, Pendências (perda de R$ 1.139.870,86 cada).  Goianinha, Serra do Mel, Macaíba, Mossoró, Felipe Guerra, Monte Alegre e Tibau também sofrerão com os reajustes para o cumprimento da decisão judicial.

Ainda de acordo com a ANP, a grande maioria dos municípios impactados no RN só recebem royalties por causa de decisões judiciais semelhantes a que decretou o pagamento do retroativo a cidade baiana.