sábado , 24 de agosto de 2019
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Rodrigo Maia, presidente da Câmara, foto Marcelo Camargo Agência Brasil

Rodrigo Maia pressionado sobre coligações proporcionais

O presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia afirmou que tem havido pressão para que as coligações proporcionais voltem a ser permitidas para as próximas eleições municipais, em 2020. A reforma política aprovada em 2017 estabeleceu o fim das coligações nas eleições proporcionais (vereador e deputado) e regras para acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e de televisão.

“Há uma tentativa de se construir a ideia de que as eleições vão ficar inviáveis sem a coligação. Temos que avaliar de forma que essa flexibilização da coligação esteja no mesmo artigo do sistema distrital misto para que o Plenário não possa tirar uma parte e deixar outra”, explicou o presidente.

Segundo Rodrigo Maia, se a flexibilização das coligações for aprovada, uma mudança antecipada no sistema eleitoral será necessária. O projeto que institui o voto distrital misto foi aprovado pelo Senado e está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Pela legislação, para que mudanças eleitorais valham no pleito de 2020, elas precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado até outubro de 2019.

“É uma decisão política que temos que tomar. A gente tem espaço para pressão política; vamos ver se vale a pena construir esse caminho ou deixar do jeito que está para que em 2023 o Parlamento tome essa decisão. Estamos projetando as condições para o futuro em um novo sistema eleitoral, mais representativo e democrático”, disse Rodrigo Maia.

Agência Brasil