quarta-feira , 22 de janeiro de 2020
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Reforma da Previdência: Governo Fátima rejeita propostas do Fórum de Servidores

O SINPOL-RN esteve na Governadoria, nesta quarta-feira, 15, participando de reunião do Fórum de Servidores com a equipe do Executivo. Entre as pautas tratadas, estão salários atrasados e reforma da Previdência estadual.

O Governo do Estado não divulgou calendário de pagamento dos salários de 2020, conforme era esperado pelo Fórum, nem também das folhas em atraso. Foi informado somente que o restante da folha de novembro de 2018 será pago até o dia 15 de fevereiro, possivelmente junto com o salário regular do mês que vem.

Esse pagamento de novembro de 2018 não atinge os operadores de segurança, pois as categorias desse segmento já receberam. Sobre dezembro de 2018 e 13º de 2018, os secretários de Estado afirmaram que o Governo só vai anunciar como e quando será feito o pagamento após efetuar a quitação de novembro 2018.

“O Governo ficou de chamar o Fórum assim que efetuar esse pagamento de novembro para então tratar das outras duas folhas”, comenta Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN.

O outro assunto em destaque foi a reforma da Previdência. O Fórum havia apresentado alguns pontos que a equipe do Executivo precisaria levar em conta no projeto que será apresentado, no entanto, o Governo não acatou nenhum deles, conforme informou o Sinpol-RN.

Alguns dos pontos solicitados pelo Fórum são: que a discussão da reforma acontecesse somente após o pagamento de todos os salários atrasados; que a alíquota máxima fosse estabelecida em 14% e não 18%; que fossem mantidas as regras de abono de permanência; e que fossem mantidas as regras de cálculo de aposentadoria para servidores pós-2003.

Durante a reunião, o secretário da Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier, falou que o Estado recebeu as propostas dos servidores e acatou algumas modificações, mas que o texto final da reforma da previdência será apresentado dia 22, na próxima reunião com o Fórum. “As propostas acatadas dizem respeito à forma como serão feitos os cálculos dos benefícios e sobre o abono de permanência”, exemplificou.

De acordo com o presidente do SINPOL-RN, a única exigência que a reforma da Previdência federal implica ao Governo do Estado seria a adaptação da alíquota de 11% para 14%.

“Como os pontos apresentados pelo Fórum não foram acatados, o Governo do Estado pretende fazer uma reforma da Previdência mais rigorosa do que foi a do Governo Federal. Sendo assim, da mesma forma e intensidade que lutamos no cenário nacional iremos lutar aqui no estado”, afirma Nilton Arruda.

Fonte: Portal Grande Ponto