MEMORY I

“O coração, cantado bem baixinho, sente saudade da cabocla” (Escritor: Ricardo Alfredo)

 

ATESTADO MÉDICO NA EDUCAÇÃO

Constantemente tenho encontrado colegas de trabalho conversando sobre faltas ocorridas por motivo de doença do trabalhador em educação nas escolas. E as dúvidas são diversas, pois as informações que tem chegado a classe é pouca, fraca e longe do direito real do trabalhador em educação.

Para principiamos nossa análise sobre a testado médico para trabalhadores em educação, (professores), é salutar, sabermos que compensação de aulas por atestado médico não tem previsão legal.  Por isso, se faz necessário a presença de professores substitutos no quadro da rede pública, o que de fato não é contemplado dentro desta perspectiva.

Os servidores públicos estaduais e municipais são detentores da própria legislação do regime jurídico único. Todavia, por analogia a Lei Federal, Lei maior, deve ser tomada como base em todas as decisões. Por exemplo, a Lei 8112/1990, que é do regime dos servidores públicos civis da União, autarquias e fundações públicas federais, deve ser usada como parâmetro na criação da legislação dos estaduais e dos municipais). Esclarecido este ponto, passarem a discutir a formalização do atestado médico.

A lei federal abandona e ao mesmo tempo apresenta os motivos e razões da licença-saúde, (atestado médico), e nela, (Lei Federal, 8112/1990), não existe uma só palavra para que determine a compensação de aulas ou hora/aula do professor que tenha sido provido de atestado médico.  Outro claro exemplo de não compensação de aulas é quando ocorre faltas justificadas nos seguintes acasos: caso fortuito ou força maior.

Então amigo/leitor, em sua cabeça deve estar surgindo a seguinte pergunta. O que é um atestado médico, na visão jurídica? Dos direitos e das garantias do trabalhador, o atestado médico, é quem garante a remuneração do dia ou dias abonados, que foram provocados por problema de saúde. Caso a empresa privada ou pública não queira receber, deve-se procurar a justiça o trabalho.

A previsão legal se encontra no art. 6º, letra “f”, da lei 605/49, onde a redação determina que, se o empregado ao faltar ao trabalho por motivo de doenças, e que esteja devidamente atestado por médico ou comissão, não perderá o salário e o Descanso Semanal Remunerado.

É salutar lembrar que, a ideia central para o atestado médico é o tratamento de saúde, motivado por moléstias adquiridas durante o exercício da função ou não. Sempre é bom saber que esse atestado por ser inspecionado como determina o art. 130, §1º e que a licença deve ser inferior a 15 (quinze) dias, como doutrina a o art. 204 da lei 8.112/1990. Diz a lei: “Art. 204.  A licença para tratamento de saúde inferior a 15 (quinze) dias, dentro de 1 (um) ano, poderá ser dispensada de perícia oficial, na forma definida em regulamento”. 

Normalmente, quem está à frente de uma secretaria de Educação costuma afirma que a compensação de aulas e da carga horaria é do docente que apresentou o atestado médico, e que a LDB assim afirma, ao determinar que o mínimo é 200 dias/aulas.  Essa confusão é feita propositalmente, para criar uma distorção entre o direito e o dever, ou seja, é direito do discente (aluno) ter 200 dias/aulas, e é dever (obrigação) do poder público proporcional essa condição. O que não é verdade é que a obrigação é do professor que apresentou o atestado médico. Visto que, a LDB já apresenta a figura do professor subtítulo. Tirando assim da cota dos professores que apresentaram atestados médicos essas obrigações.

É claramente ilegal a exigência de compensação de aulas, por motivo de licença médica para tratamentos de saúde como está disposta nos artigos 202 e seguintes da Lei 8.112/90 que, em nenhum momento, fala em compensação de aulas.

Outra pergunta comum nas rodas de professores é a seguinte: Existe um limite para apresentação de atestados médicos? Pois as secretarias de educação sempre dizem que há. Não existe limite para apresentação de atestado médico. Entretanto, a lei determina que a empresa, (município ou estado), dever acolher os atestados até 15 dias, passado de 15 dias, a responsabilidade é da previdência social.

A doutrinação da legislação vigente, afirma: O atestado médico, para abono de faltas ao trabalho, tem limitações regulamentadas por lei. O Decreto 27.048/49 que aprova o regulamento da Lei 605/49, no artigo12, §1º e 2º, dispõe sobre as formas de abono de faltas mediante atestado médico: Art. 12: Constituem motivos justificados:

• 1º: A doença será comprovada mediante atestado passado por médico da empresa ou por ela designado e pago.
• 2º: Não dispondo a empresa de médico da instituição de previdência a que esteja filiado o empregado, por médico do Serviço Social da Indústria ou do Serviço Social do Comércio, por médico de repartição federal, estadual ou municipal, incumbido de assunto de higiene ou saúde, ou, inexistindo na localidade médicos nas condições acima especificados, por médico do sindicato a que pertença o empregado ou por profissional da escolha deste.

Regulamentação dada pela redação do Decreto nº 3.265, de 29/11/1999  – O art.75. Durante os primeiros quinze dias consecutivos de afastamento da atividade por motivo de doença, incumbe à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário.

• 1º Cabe à empresa que dispuser de serviço médico próprio ou em convênio o exame médico e o abono das faltas correspondentes aos primeiros quinze dias de afastamento.
• 2º Quando a incapacidade ultrapassar quinze dias consecutivos, o segurado será encaminhado à perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social.
• 3º Se concedido novo benefício decorrente da mesma doença dentro de sessenta dias contados da cessação do benefício anterior, a empresa fica desobrigada do pagamento relativo aos quinze primeiros dias de afastamento, prorrogando-se o benefício anterior e descontando-se os dias trabalhados, se for o caso.
• 4^oSe o segurado empregado, por motivo de doença, afastar-se do trabalho durante quinze dias, retornando à atividade no décimo sexto dia, e se dela voltar a se afastar dentro de sessenta dias desse retorno, em decorrência da mesma doença, fará jus ao auxílio doença a partir da data do novo afastamento. (Nova redação dada pelo Decreto nº 5.545, de 22/9/ 2005 – DOU DE 23/9/2005)
• 5º Na hipótese do § 4º, se o retorno à atividade tiver ocorrido antes de quinze dias do afastamento, o segurado fará jus ao auxílio-doença a partir do dia seguinte ao que completar aquele período. (Parágrafo acrescentado pelo Decreto nº 4.729, de 9/06/2003).

Até a edição do Decreto nº 4.729/2003 a Previdência Social entendia que se o empregado se afastasse apresentando atestado médico inferior a 15 dias e retornasse ao trabalho por 2 dias (por exemplo) se afastando novamente com um atestado médico inferior a 15 dias, os atestados não poderiam ser somados para fins de contagem dos 15 primeiros dias porque os dois períodos não teriam sido ininterruptos.

Porém, o Decreto nº 3.048/1999 acrescentou o § 5º ao artigo 75 determinando que nos casos em que o Segurado retornar a atividade antes de completar 15 dias de afastamento, o segurado fará jus ao auxílio-doença a partir do dia seguinte ao que completar aquele período, assim podemos concluir, que os atestados serão somados, ficando a cargo da Previdência Social a partir do 16º dia de afastamento.

Temos também o mesmo entendimento na Instrução Normativa nº 95/2003, que em seu art. 203, parágrafo único, estabelece que se o retorno tiver ocorrido antes de 15 dias de afastamento, o segurado fará jus ao auxílio-doença a partir do dia seguinte ao que completar aquele período, ainda que intercalados.

Claramente, o não recebimento do atestado médico gera uma ilegalidade processual, e assim deve ser levado a sério pela empresa contratante. Assim como a pressão sobre o professor também é uma forma criminal de descriminação.

Portanto, os atestados médicos colocados pelos professores, não são obrigatórios a reposição, sendo de inteira reponsabilidade do município e do estado a reposição dos 200 dias/aulas com professor substituto, que deveria esta já no quadro.

 

NOTÁVEIS DAS CIÊNCIAS – Ano 2019

 

 

Essa turma participou da feira Municipal de Ciências. Da direita para esquerda temos, os quatros participantes da Comissão Municipal de Ciências e são eles: Ricardo, Graça, Gorete e Afonso Magnos. As três moças, uma é diretora e as outras duas são supervisoras das Escolas Municipais de Mossoró-RN, e atuam em suas Escolas. Bom tempo, onde a ciência, era ciência e não mera especulação e espetáculo vazio.

 

MEMORY II

“Quando bate a saudade, o coração fica em silêncio, e bate compassadamente, quase parado, sentido a dor e a tristeza de sua ausência” (Escritor: Ricardo Alfredo)

 

ELEIÇÕES – ACADEMIA MOSSOROENSE DE LETRAS

 

 

 

Está aberta duas cadeiras para novos membros da AMOL (Academia Mossoroense de Letras) – as inscrições devem ser enviadas para biblioteca municipal de Mossoró.

 

LIÇÕES DA VIDA I – (10 lições para a vida)

1. Fique em paz com o seu passado, só assim você poderá se concentrar no presente. Não podemos mudar o que já passou, mas podemos aproveitar o nosso aprendizado com os nossos erros e acertos para viver melhor a vida presente e estar mais preparados para o que vem pela frente.
2. Não se importe com o que os outros pensam de você. Quem calça os sapatos e anda com eles é você, por isso faça aquilo que acredita ser o melhor para a sua vida.
3. O tempo cura tudo. Tenha paciência, dê tempo ao tempo.
4. Nunca compare a sua vida com a dos outros, e nem os seus resultados com os resultados dos outros. Primeiro porque você não conhece a trajetória de ninguém a fundo como conhece a sua. Não julgue os outros, não se compare e nem se cobre tanto. Pense apenas que as pessoas têm pontos de partida diferentes e que seguem por caminhos diferentes, cada um ao seu tempo.
5. Não pense muito, não fique parado pensando demais nas coisas que aconteceram ou no que deve fazer. Não se deixe paralisar pela dúvida. As coisas acontecem quando menos se espera.
6. Ninguém mais além de você é responsável pela sua felicidade.
7. Você não pode controlar tudo e nem é responsável por todos os problemas do mundo. Não se cobre tanto, não se culpe tanto.
8. Busque a paz, perdoe, perdoe-se. A raiva não faz bem a ninguém.
9. Cuide-se, cuide da sua saúde, alimente-se bem, divirta-se, trabalhe com dedicação, cultive as amizades duradouras e sinceras.
10. Não fique ansioso, a ansiedade não vai fazer com que nada se resolva mais rápido.

PENSAMENTO I

“Há caminhos que não podemos mudar, são providências de Deus”. (Teólogo: Ricardo Alfredo)

ACJUS – ACADEMIA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MOSSORÓ-RN

 

 

Como já é costume, o bom amigo e irmão Dr. Welington Barreto, presidente da ACJUS, promoveu mais um daqueles encontros memoráveis da academia. Foi uma noite, num belo restaurante da nova Betânia, que certamente ficará na lembrança de todos.

Neste encontro, o presidente, fez um resumo da atuação da Academia, onde apresentou o lançamento de mais um livro produzido pelo lendo e a aprendendo nas escolas. E desta vez foi a escola municipal Rotary, que tem como diretora a senhora Jailma, que foi a contemplada.  Parabéns, grande gestora.

Por outro, é bom salientar que educação se faz com pessoas qualificadas e responsáveis, e com bom nível intelectual. E só assim, podemos mudar a realidade dessa sociedade caótica em que vivemos. Fica aqui nosso alerta, para Educação.

A qualidade é feita com grandes gestores, professores preparados, bem pagos e qualificados. Parabéns a escola ganhadora que tem uma gestão de primeira linha e professores do primeiro time.

CULTO DE GRATIDÃO

 

 

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Rio Doce, liderado pelo Pastor Sérgio Costa realizará no dia 05/12 o culto de gratidão pelo 12º aniversário do templo, e pelos 3 anos atividades pastorais.

O Culto de Gratidão de gratidão contará com a presença do Pastor Alfredo Luiz de Melo, supervisor do campo eclesiástico da IEADERN de Assu.

No louvor terá participação do Cantor Ananias Pereira.

RECUPERAÇÃO

 

Como o PIB do Brasil que cresceu por sobre o esperado, o país ensaia recuperação. Crescimento foi puxado pelo consumo das famílias e pela volta de investimentos privados.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta terça-feira (3) resultados do Produto Interno Bruto (PIB) do 3º trimestre, que mostra um crescimento de 0,6% em comparação com o 2º trimestre.

Segundo a análise dos especialistas, o crescimento foi puxado pelo consumo das famílias, que cresceu, além da volta dos investimentos privados, incentivados com as reformas apresentadas pelo governo.

Em valores absolutos, o PIB totalizou R$ 1,842 trilhão, ensaiando uma recuperação positiva para o ano, com uma leve aceleração da recuperação da economia entre os meses de julho e setembro.

O instituto também revisou os dados anteriores, atualizando os números do 1º e 2º trimestres. Sendo que a revisão do 2º trimestre ficou em uma alta de 0,5%, ante a leitura anterior de 0,4%. Já o 1º trimestre foi revisado para estabilidade, ao invés de queda de 0,1%. (Fonte: gospel mais)

 

PENSAMENTO II

“Estou habitado no abrigo de Deus”. (Teólogo: Ricardo Alfredo)

 

FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA AVISA QUE LIBERAÇÃO DE JOGOS DE AZAR NÃO PASSAM

Marcelo Crivella é um dos defensores da liberação dos jogos.

A Frente Parlamentar Evangélica está pronta para barrar qualquer tentativa de liberação de jogos de azar e que é contra qualquer discussão a respeito da abertura de casinos no Brasil ou qualquer outro tipo de jogatina.

Segundo informa à Folha, um dos principais defensores da liberação dos jogos é o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, que faz lobby pela aprovação de projetos para volta dos jogos no Brasil.

“Agora, você pergunta: mas você é evangélico… Sou prefeito da cidade. Quem acha que é pecado não joga”, disse ao defender o tema.

Mas para o presidente da frente evangélica, o deputado Silas Câmara (Republicamos-AM) os jogos atrairão azar para o Brasil e é uma coisa abominável aos olhos de Deus.

“O nome já diz: jogos atraem azar para a nação, além de ser em abominação aos olhos do Senhor nosso Deus”, afirma.

Crivella afirma que a liberação dos jogos atrairia milhões de turistas e traria bilhões em dinheiro ao país, mas desconsidera os malefícios do tema.

Muitas famílias são destruídas por causa de vícios em jogos, levando a destruição de patrimônios e gerando muitas vezes violência, além de fortalecer o crime organizado. (Fonte: gospel mais)

 

 

ANIVERSARIANTES DA ACJUS

 

 

DAS MAIS LINDAS CANÇÕES BRASILEIRA

A Hora do Amor (Agnaldo Timóteo)

Há quanto tempo estou chorando
Todo dia toda hora
Tudo mudou de repente
Já não vivo como outrora
Meu amor está tão longe
E até já me esqueceu
O relógio lá da praça
Não se cansa de marcar
O tempo de sofrer, o tempo de esperar
Mas nunca ele Bate a hora de amar
E desse modo solitário
Sem motivo pra viver
Vou seguindo meu caminho
Só lembrando de você
Meu amor está tão longe
E até já me esqueceu
Se o relógio lá da praça
Ela um dia escutar
Por certo entenderá
Que estou a lhe chamar
Pra viver outra vez
A hora de amar
a hora de amar a hora de amar

 

 

 

 

PENSAMENTO III

“A esperança é o sonho do homem acordado. (Aristóteles)

 

 

POLITICAS

1- PIB do Brasil cresce acima do esperado e país ensaia recuperação;

2- Crescimento foi puxado pelo consumo das famílias e pela volta de investimentos privados;

3- CCJ vai analisar proposta que antecipa aposentadoria de ministros do STF;

4- “Uma vida sem arrependimentos é construída em uma miragem”, ensina John Piper;

5- Maioria dos brasileiros não confia no STF, diz pesquisa 57% dos brasileiros não confiam na Corte;

6- Alunos desmaiam de fome nas escolas da Venezuela;

7- Polícia Federal investiga novo plano para matar Bolsonaro;

8- Rodrigo Maia trava fim do foro privilegiado na Câmara. (Fonte: Gospel)

 

 

PENSAMENTO III

“Não há melhor escudo para o imbecil do que o erro do homem honrado”. (Alonso de Varros)

 

CCJ VAI ANALISAR PROPOSTA QUE ANTECIPA APOSENTADORIA DE MINISTROS DO STF

A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que é presidida pelo deputado Felipe Francischini (PSL-PR) precisará votar até o final do ano um parecer que reduz a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O deputado também pretende colocar em pauta a proposta que prevê um mandato para cortes superiores, reduzindo o tempo de atividade de magistrados nestes órgãos.

Recentemente noticiamos que a deputada Bia Kicis (PSL-DF), vice-líder do governo no Congresso, apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) para revogar a chamada PEC da Bengala.

Atualmente a idade de aposentadoria compulsória é de 75 anos, sendo que com a proposta passaria para 70 anos a idade máxima para a atuação no Supremo.

Ricardo Lewandowski e Rosa Weber seriam os dois ministros afetados pela proposta, pois completariam a idade limite para ocupar cargo na Corte.

Com a proposta o presidente da República, Jair Bolsonaro, poderia indicar até quatro ministros até o fim de seu mandato.

 

DAS MAIS LINDAS CANÇÕES CRISTÃS

Grato a Ti – Harpa Cristã

Ó meu Senhor, dá-me mais gratidão
Por tudo que Tu fizeste por mim
Por Tua graça no meu coração
Que me encheu de ventura sem fim!

Mais grato a Ti, mais grato a Ti
Mais consagrado, ó faz-me, Senhor!
Mais humilhado e cheio de amor
Faz-me mais grato a Ti, mais grato a Ti!

De graça deste ao meu coração
A santidade, a paz e a fé
Gozo celeste e consolação
E liberdade de estar aos Teus pés

Mais grato a Ti, mais grato a Ti
Mais consagrado, ó faz-me, Senhor!
Mais humilhado e cheio de amor
Faz-me mais grato a Ti, mais grato a Ti!

Ó meu Senhor, Tu fizeste por mim
O que ninguém poderia fazer
Na cruz pregado verteste, assim
Sangue, no qual sempre posso vencer!

Mais grato a Ti, mais grato a Ti
Mais consagrado, ó faz-me, Senhor!
Mais humilhado e cheio de amor
Faz-me mais grato a Ti, mais grato a Ti!

 

O CULTO EM AÇÃO DE GRAÇAS PELO ANIVERSÁRIO DO PASTOR FRANCISCO CÍCERO DE MIRANDA.

 

 

A A. D. de Mossoró, realizará no dia, 16 de dezembro do ano corrente, o culto de ação de graças pelo aniversário do Pastor Francisco Cícero de Miranda. O culto de gratidão será realizado no templo sede da IEADERN de Mossoró.

PENSAMENTO V

“A angústia de ter perdido, não supera a alegria de ter um dia possuído. ” (Santo Agostinho)

 

 

 

 

POEMAS – CLÁSSICOS DAS POESIAS

O amor, quando se revela,
Não se sabe revelar.
Sabe bem olhar p’ra ela,
Mas não lhe sabe falar.

Quem quer dizer o que sente
Não sabe o que há de dizer.
Fala: parece que mente…
Cala: parece esquecer…

Ah, mas se ela adivinhasse,
Se pudesse ouvir o olhar,
E se um olhar lhe bastasse
P’ra saber que a estão a amar!

Mas quem sente muito, cala;
Quem quer dizer quanto sente
Fica sem alma nem fala,
Fica só, inteiramente!

Mas se isto puder contar-lhe
O que não lhe ouso contar,
Já não terei que falar-lhe
Porque lhe estou a falar… (Fernando Pessoa)

 

PENSAMENTO VI

“Sempre considerei as ações dos homens como as melhores intérpretes dos seus pensamentos. ” (John Locke)

 

PROFISSÃO DE FÉ

 

 

A A.D. Mossoró – RN realizará em dezembro no templo sede o último batismo do ano.

REFLEXÃO – uma análise da boa semente

O Salmo 19 tem a ideia da aproximação do homem de Deus e sentir sua glória bem de perto. Na fundamentação teológica este salmo busca iluminar e instruir para se obter uma vida cheia de fé e êxitos.

Na literatura judaica, ele é ensina o para que o homem possa encontrar equilíbrio no corpo e na mente. E ao mesmo tempo, desperta em si sua personalidade de cidadão dos céus.

Este salmo tem lugar especial, nas sagradas letras, pois o mesmo apresenta o Deus que se revela aos homens, dentro de uma comunicação simples e objetiva da vontade de deus para com os homens.

Mesmo diante do avanço da tecnologia, o salmo 19 desperta uma profunda admiração com a criação e motiva a busca de conhecer o criador.

Salmo 19 –

 

1 – “Os Céus declaram a glória de Deus e o firmamento anuncia a obra das suas mãos.

2 – Um dia faz declaração a outro dia, e uma noite mostra sabedoria a outra noite.

3 – Não há linguagem nem fala onde não se ouça a sua voz.

4 – A sua linha se estende por toda a Terra, e as suas palavras até ao fim do mundo. Neles pôs uma tenda para o sol,

5 ­- O qual é como um noivo que sai do seu tálamo, e se alegra como um herói, a correr o seu caminho.

6 – A sua saída é desde uma extremidade dos Céus, e o seu curso até a outra extremidade, e nada se esconde ao seu calor.

7 – A lei do Senhor é perfeita, e refrigera a alma; o testemunho do Senhor é fiel, e dá sabedoria aos símplices.

8 – Os preceitos do Senhor são retos e alegram o coração; o mandamento do Senhor é puro, e ilumina os olhos.

9 – O temor do Senhor é limpo, e permanece eternamente; os juízos do Senhor são verdadeiros e justos juntamente.

10 – Mais desejáveis são do que o ouro, sim, do que muito ouro fino; e mais doces do que o mel e o licor dos favos.

11 – Também por eles é admoestado o teu servo; e em os guardar há grande recompensa.

12 – Quem pode entender os seus erros? Expurga-me tu dos que me são ocultos.

13 – Também da soberba guarda o teu servo, para que se não assenhorie de mim. Então serei sincero, e ficarei limpo de grande transgressão.

14 – Sejam agradáveis as palavras da minha boca e a meditação do meu coração perante a tua face, Senhor, rocha minha e Redentor meu!”

Interpretação e significado do Salmo 19

Esboço de Salmos 19:

 

(Versos 1 a 6).

Numa linguagem poética e figurada, o Rei poeta, apresenta a ideia de corpos celestes que será dado os servos do eterno. A poesia demonstra que a perfeição da criação de Deus, como o sistema solar, as galáxias são motivos de reflexão e entendimento da glória de Deus. Assim como a bíblia descreve que há mais estrelas do que grãos de areia. O mundo cientifico nosso tempo vem afirmando essa verdade.

 

 

(versos 7 a 10).

O rei Davi revelou seu respeito e apreço pelas Escrituras. Muitos dos seus hinos comunicam as mesmas ideias encontradas aqui. Ele achou tremendo prazer em ler e meditar nas palavras de Deus. É a mesma alegria que sentimos hoje quando nos dedicamos à compreensão das Escrituras. Encontramos na Bíblia tesouros de valor incomparável. Davi viu nas Escrituras muito mais do que apenas curiosidades ou informações teóricas. Ele achou nas palavras de Deus a orientação para conduzir a sua vida, como ele diz na última parte desse cântico.

(versos 11 a 14).

A manifestação da natureza e suas belas impas, nos causa a mais bela impressão da criação de Deus e por isso encontramos motivos de buscar a Deus e ao seu santo Amor. Sendo a natureza testemunha de Deus, sua palavra viva penetra o coração dos homens que são sábios de coração e observadores da natureza.