domingo , 17 de dezembro de 2017
Home / Artigos / Raimundo Carlyle – O Fim dos Tempos… No RN dos Mártires
Crisematria0902116

Raimundo Carlyle – O Fim dos Tempos… No RN dos Mártires

Por Raimundo Carlyle – Juiz de Direito no RN

 

Nas últimas décadas, o RN viveu um proselitismo estatal irresponsável. Nenhuma equipe de governo teve “força” para convencer os chefes do Executivo de suas épocas o que vislumbraram sobre a crise que se avizinhava no horizonte de médio e longo prazo. E não faltaram avisos.

Os efeitos da vertiginosa queda dos “royalties” do Petróleo no solo potiguar tornaram cidades antes ricas em túmulos de progresso. A aprovação desmesurada de Planos de Cargos, Carreiras e Salários de várias categorias funcionais sem os necessários estudos de impacto orçamentário aprisionaram os vários governos em uma ciranda financeira sem fim.

A participação dos Poderes e Instituições de Estado no bolo orçamentário tornou o Executivo mártir sem causa e caixa sem lastro. A ausência de transparência real nas finanças públicas alavancou suspeita da existência de recursos sabidamente inexistentes.

A falta de diálogo espontâneo entre Poderes e Instituições sobre os cenários presente e futuro do RN transformaram as infindáveis discursões de gabinetes em acirradas disputas judiciais.

Ou seja, tudo conspirou para a avassaladora crise financeira pública atual. Não podemos esquecer as crises vivenciadas por todos os governos do RN nas últimas décadas: Geraldo Melo atrasou salários; Garibaldi Filho vendeu a Cosern para bancar seu governo; Vilma de Faria contraiu empréstimo para construir a Ponte de Todos; Iberê Ferreira tomou sete milhões de reais emprestados ao TJRN para pagar o 13º do Executivo; Rosalba Ciarlini fez uma Parceria Pública Privada para construir a Arena das Dunas, resultando em aumento da despesa pública, por vários anos; Robinson Faria utilizou o FunFir do IPERN para pagar servidores e os salários continuando atrasando.

O problema dos vencimentos e proventos atrasados dos servidores ativos, inativos e pensionistas do RN, é a face mais escancarada da crise financeira. As alternativas para solução do problema têm sido buscadas por todos.

Os orçamentos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública têm se mantido nos mesmos patamares nos últimos anos e não serão maiores em 2018. Ainda assim, não existem soluções efetivas no curto prazo para que seja vencida a crise atual.

A saída para a crise financeira passa pelo aumento da arrecadação – que depende do aquecimento da economia nacional – para que seja viabilizada no médio prazo.

Uma pauta de soluções emergenciais para a crise financeira do RN passaria por: a) empréstimos governamentais federais; b) alienação de bens públicos estaduais; c) corte radical das despesas de custeio; d) corte de pessoal.

Todas as alternativas elencadas exigem sacrifícios imensuráveis. A alternativa “a” está na fase de tratativas e, se viabilizada, poderia desafogar o pagamento dos vencimentos atrasados. A alternativa “b” está na Assembleia Legislativa para análise. Urge seja aprovada, embora seja relativa a somente dois imóveis. A adoção da alternativa “c” inviabilizaria muitos serviços essenciais já parcamente prestados. A mais radical das alternativas, a “d”, não faz parte do cenário vislumbrado pelo governo do RN, conforme foi amplamente noticiado.

Porém, sem a concretização de qualquer das alternativas elencadas, continuaremos apenas náufragos em mar aberto… ou, para aproveitar o momento, mártires no século XXI.