Professores e estudantes ocupam reitoria da UERN

Docentes e estudantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) ocuparam o prédio da reitoria da instituição, em Mossoró, na noite da quinta-feira, 30. O grupo protesta contra a suspensão completa dos contratos dos professores temporários, que também estavam em greve devido ao atraso dos salários.

Ao todo, mais de 100 professores substitutos foram afetados pela rescisão do contrato.  Os manifestantes devem se reunir com o reitor da UERN ainda na manhã desta sexta-feira.

Na quinta-feira, 30, o Governo do Estado divulgou calendário de pagamento dos servidores, com previsão para conclusão dos depósitos dos salários de outubro somente para o dia 13 de dezembro.

Os salários dos professores da UERN vêm sendo pagos com atraso há 22 meses, o que desencadeou a atual greve.

De acordo com informações dos substitutos, dos 180 professores e professoras  contratados na universidade, apenas 28 seriam mantidos pela Reitoria. A deliberação o revoltou o segmento.

“Estamos em greve, pois estamos há dois meses sem receber salários. Não há diferença entre os professores efetivos e substitutos. Ontem tivemos uma reunião, onde a reitoria esteve com toda a sua assessoria jurídica e foi colocado que não haveria condição dos substitutos permanecessem. Todos nós, contratados, já estamos com nossas matrículas cadastradas na Plataforma Íntegra para darmos aulas no próximo semestre, bem como os alunos que também já estão matriculados”, explicou Fernando Domingos, que é docente provisório no curso de história em Assú.

A assessoria jurídica da UERN divulgou uma nota oficial falando sobre a ocupação. Confira a nota na íntegra

Nota Oficial

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) tem focado suas ações administrativas em respeito às leis. No caso dos professores com contratos temporários não existem meios legais para a prorrogação dos contratos conforme a Lei 9.939/15.

A decisão de não manter parte dos atuais contratos temporários é motivada por três fatores:

1) Questionamentos do Ministério Público a respeito das contratações temporárias;

2) Parecer da Assessoria Jurídica da UERN desfavorável à renovação.

O assunto foi discutido exaustivamente ontem com representantes da Associação dos  docentes da UERN e os professores contratados. Foi sugerido que a entidade entre com um mandado de segurança na Justiça, mas a ideia foi rejeitada pelos representantes da categoria.

Os contratos já haviam sido prorrogados uma vez e por impedimento do artigo oitavo da lei que impede uma nova prorrogação.

A administração tem feito consultas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para liberar a contratação dos aprovados no último concurso o que supriria as necessidades da universidade e evitando a precarização do trabalho docente. Há uma outra alternativa que é a de fazer uma nova seleção para contratação de professores por prazo determinado dentro dos limites impostos pela lei.

Humberto Fernandes

Assessor jurídico da UERN.

 

Professores e estudantes ocupam reitoria da UERN

 

Além da reitoria, na semana passada, professores, estudantes, técnicos e servidores da Saúde acamparam na governadoria e ocuparam o prédio da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), em Natal, de onde foram retirados violentamente pela Polícia Militar.

Os professores da UERN estão em greve desde o dia 10 de novembro, juntamente com os servidores estaduais da Saúde. Até o momento, o Governo do Estado não apresentou nenhuma proposta de calendário com a regularização dos pagamentos dos salários e o governador sequer se reuniu com a categoria.

Fotos: Edileusa Martins