Prefeitura de Mossoró oferece descontos de até 25% no IPTU 2018
A Prefeitura de Mossoró vai dar descontos de até 25% no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício de 2018. A redução máxima faz parte do Programa “CIDADÃO EM DIA” e é direcionada ao contribuinte que pagar o IPTU integralmente, até o dia 02 de abril de 2018, data definida como vencimento para pagamento da quota única.
Quem optar por fazer o recolhimento em parcelas também contará com descontos, de 12% para pagamento do imposto em até 06 parcelas mensais e de 6% para pagamento em até 10 parcelas. O abatimento se aplica ao contribuinte que quitar as parcelas dentro das datas de vencimento.
A redução do IPTU será concedida apenas ao contribuinte que estiver em situação tributária regular em relação ao recolhimento do imposto dos exercícios.
Por outro lado, o pagamento dos tributos municipais após as datas de vencimento das parcelas será acrescido de multa de mora de 2% quando o pagamento foi efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data do seu vencimento e de 10% quando o atraso foi superior a 30 dias, além de juros de mora de 1 % ao mês.
No próximo ano, o IPTU será reajustado em 2,80%, percentual equivalente à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado no período de dezembro de 2016 até novembro de 2017, conforme divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O secretário municipal da Fazenda, Abraão Padilha, destaca que a política municipal de parcelamento e descontos foi aprimorada, permitindo que o IPTU possa ser dividido em até 10 vezes e ainda com desconto. “Enquanto outras grandes cidades como Natal, Fortaleza e João Pessoa concedem descontos em torno de 15%, Mossoró concederá desconto de 25% para quem pagar em parcela única”, ressalta.
Abraão Padilha acrescenta que outro ponto importante é que a correção dos valores para 2018 será a menor dos últimos 10 anos. “Neste ano, por exemplo, esta correção ficou em 8,48%, enquanto em 2018 será de 2,80%. É preciso ratificar que o IPTU é um tributo arrecadado diretamente pelo município e investido integralmente em nossa cidade, portanto, é de suma importância o pagamento em dia pelo cidadão, pois só assim conseguiremos ampliar a disponibilização dos serviços e equipamentos públicos”, complementa o secretário.
Confira o calendário de pagamento do IPTU 2018:
1ª/quota única 02/04/2018
2ª 30/04/2018
3ª 31/05/2018
4ª 29/06/2018
5ª 31/07/2018
6ª 31/08/2018
7ª 28/09/2018
8ª 31/10/2018
9ª 30/11/2018
10ª 28/12/2018