Prazo para emplacar ciclomotores chega ao fim nesta segunda-feira

Chega ao fim nesta segunda-feira, 28 de março, o prazo para emplacar ciclomotores de 50 cilindradas. De acordo com monitoramento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), o Estado possui, até a manhã desta segunda-feira, 8.247 ciclomotores licenciados e, destes, 4.247 são de Mossoró, o que representa 51,5% deste tipo de veículo no RN.

O diretor do Detran em Mossoró, José Nogueira, descarta a possibilidade de o prazo para licenciamento das motonetas ser prorrogado novamente. Por causa do final do prazo, o diretor conta que a demanda pelo licenciamento aumentou muito nas últimas semanas.

“Já falei com a direção nacional do Detran sobre os emplacamentos dos ciclomotores e me foi confirmado que, a partir de amanhã, 29 de março, os condutores que forem flagrados pilotando motonetas não emplacadas terão de pagar multa de R$ 127,69 e pode ter o veículo recolhido. Não há mais como prorrogar o prazo para emplacamento, pois já foi adiado duas vezes”, informa o diretor.

José Nogueira explica que, desde 31 de julho do ano passado, as motonetas 50 cilindradas vendidas nas lojas já tem saído emplacadas. O diretor ressalta que, a partir da obrigatoriedade de emplacamento, os condutores das chamadas “cinquentinhas” terão de cumprir as regras de segurança impostas a quem pilota motocicletas, como o uso obrigatório de capacete.

Para emplacar o ciclomotor, o proprietário deve ir ao Detran e requerer o licenciamento, apresentando o comprovante de endereço e a nota fiscal de aquisição do veículo ou preencher uma Declaração de Procedência (modelo) com firma reconhecida em cartório.

Caso a documentação esteja correta, a motoneta passa por vistoria veicular e o dono terá de pagamento o DPVAT no valor de R$ 292,01, além da taxa de licenciamento, que custa R$ 65 se o veículo não for financiado e R$ 95 para veículos financiados. Ciclomotores são isentos de pagar Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).