Prática Jurídica da UERN realiza mais de 400 atendimentos no último semestre
Possibilitar aos estudantes de Direito uma vivência prática da teoria que veem em sala de aula, ao mesmo tempo em que oferece à população carente acesso aos serviços de assistência jurídica. Esta é a essência do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Em termos gerais, a Prática Jurídica da UERN tem a maior demanda em atendimentos das unidades universitárias instaladas na cidade, conforme observa a Coordenadora Pedagógica e Administrativa do Núcleo, professora Esp. Olívia Oliveira Siqueira Campos. Somente no semestre 2016.2, foram 436 atendimentos realizados. “Desse total, são 328 clientes novos e 108 antigos, que os alunos fazem o acompanhamento dos casos”, revela.
No mesmo período, o núcleo ajuizou 194 ações (a maioria delas na área do Direito da Família, execução de alimentos, divórcio, guarda) e participou de 266 audiências. A unidade também ofereceu 194 atendimentos sociais ao longo do semestre.
Além do atendimento jurídico, também é oferecido no Núcleo de Prática Jurídica atendimento aos assistidos pelo serviço social como fase preliminar ao atendimento jurídico, de modo a viabilizar a conciliação entre as partes. Este trabalho tem obtido resultados satisfatórios. No semestre 2016.2, por exemplo, o número de processos que chegaram a acordos sem passar pelo desgaste judicial ficou em torno de 57,9%.
Os números revelam o importante papel social da prática jurídica na comunidade, mas o seu maior foco está no aprendizado dos alunos. “Todas as demandas que recebemos são encaminhadas e acompanhadas por estudantes orientados por professores e técnicos”, informa a professora, destacando que o núcleo tem como principal objetivo propiciar o aprendizado técnico-jurídico aos alunos de Direito.
A professora Olívia Oliveira ressalta que o Núcleo possui uma equipe multidisciplinar e desenvolve um trabalho de assistência jurídica à população de Mossoró e Serra do Mel. A equipe é comporta por técnicos especializados (advogados e assistentes sociais), estudantes de Direito, professores e funcionários administrativos.
O NPJ funciona de segunda-feira a sexta-feira, nas instalações do antigo Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins localizado na avenida Rio Branco, S/N, Centro.