Políticos e empresários discutem com o presidente Temer melhorias para o setor salineiro

O Rio Grande do Norte é responsável por mais de 95% da produção de sal no Brasil. O setor é considerado a quinta maior atividade econômica do Estado, gerando cerca de 70 mil empregos e um faturamento que pode chegar a R$ 1 bilhão por ano. Esses e outros números foram apresentados por comitiva formada por diversos políticos e representantes da cadeira produtiva do sal do RN durante audiência com o presidente da República, Michel Temer, e o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, nesta quarta-feira, 27. A pauta principal do encontro foi a edição do Decreto Federal, que trata do reconhecimento de interesse social da atividade salineira pelo governo federal.

O assunto já havia sido discutido em audiência entre o governador, políticos e salineiros no mês de julho, em Mossoró. “A edição desse decreto é fundamental para dar segurança jurídica à atividade salineira, que não conta com uma legislação específica, deixando a atividade submissa a ações e restrições de órgãos de controle ambiental”, disse o governador Robinson Faria.

Na reunião, o grupo entregou ao presidente um documento priorizando três pontos fundamentais para o setor: a elaboração de um decreto reconhecendo a atividade salineira como de interesse social atestando segurança jurídica, o aumento da alíquota que protege o sal brasileiro da concorrência “predatória” do Chile e a reforma do Porto Ilha, por onde é escoado 70% do sal produzido no estado.

O presidente Temer se propôs a analisar as demandas junto as áreas ambientais e tributárias do Governo para emitir uma posição.

“Pela representatividade desta audiência, reconheço a importância do setor para o estado. Prometo analisar com brevidade e detalhes a questão da elaboração do decreto, o reestudo da alíquota para o setor, além do reparo urgente do Porto Ilha”, garantiu o presidente Temer.

Reforma do Porto Ilha

Durante a audiência, o deputado federal Felipe Maia (DEM), coordenador da bancada federal do RN, passou às mãos de Temer um impresso com informações detalhadas sobre a emenda de bancada (indicada pelo senador José Agripino) que possui valores já assegurados no orçamento da União para a reforma e ampliação do Porto Ilha, na cidade de Areia Branca.

“Se o governo federal autorizar a liberação dos R$ 7 milhões para a reforma do Porto Ilha, já considero a audiência um sucesso. Por isso fiz questão de entregar o espelho técnico da emenda”, ressaltou o parlamentar.

Também participaram da audiência o senador Garibaldi Alves (PMDB), os deputados federais Rafael Mota (PSB), Fabio Faria (PSD), Walter Alves (PMDB), Rogério Marinho (PSDB), Beto Rosado (PP); os deputados estaduais Jacó Jácome (PMN), Larissa Rosado (PSB) e Souza Neto (PHS); os prefeitos Túlio Lemos (Macau), Rosalba Ciarline (Mossoró) e Iraneide Xavier (Areia Branca); as vereadoras Sandra Rosado (Mossoró), Clorisa (Grossos); além dos representantes da indústria salineira Tasso Rosado(SOCEL), Francisco Ferreira Souto(SIESAL), Herbert Vieira (CIMSAL), Ceiça Praxedes(REFIMOSAL), Carlos Frederico (NORSAL), Eduardo Medeiros(SALINA SÃO CAMILO) Fernando Rosado (UNISAL), o presidente do Sindicato da Industria de Sal (SIESAL), Airton Torres, o presidente do Sindicato da Industria de Moagem e Refino de Sal do RN, Renato Fernandes, e o presidente da FIERN Amaro Sales.