quinta-feira , 14 de novembro de 2019
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Notas da Redação

MUNICÍPIOS

Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro pegou de surpresa prefeitos de vários municípios que poderão deixar de existir, caso o Congresso aprova a mensagem presidencial.

MEDIDAS

A extinção dos municípios faz parte de um pacote apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pretendendo a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes.

ESTADO

No Rio Grande do Norte, segundo a mensagem presidencial, existem 49 municípios nessa condição, menos de 5 mil habitantes e menos de 10% da receita de recursos próprios.

FEMURN

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – adianta que estará atenta aos debates da proposta de extinção de municípios que apresentam dificuldades de arrecadação, enviada ontem, (5) pelo Governo Federal ao Senado.

OPINIÃO

No Congresso, a opinião geral é que os parlamentares não aprovarão a extinção de municípios pretendida pelo Governo Federal. O presidente Rodrigo Maia considera o assunto muito delicado.

SERVIDORES

O plenário da Assembleia Legislativa do RN decidiu, ontem, votar proposta do deputado Nélter Queiroz (MDB) que estende a todos os servidores do Poder Executivo o reajuste de 16,38% que o governo propõe para os procuradores do Estado.

VETO

A governadora Fátima Bezerra deverá vetar o projeto alegando inconstitucionalidade, pois o Legislativo não pode aprovar matéria que represente despesas para o Executivo, nem tem competência para legislar sobre remuneração de servidores.

AUSÊNCIAS

Os deputados Francisco do PT, George Soares, Raimundo Fernandes, Kleber Rodrigues e Vivaldo Costa votaram contra o projeto, enquanto os deputados Isolda Dantas, Eudiane Macedo, Souza Neto, Dr Bernardo e Albert Dickson preferiram faltar à sessão.’

MUDANÇAS

É possível observar que o STF está sendo mais cuidadoso em suas decisões. Ontem, negou pedido de prisão temporário de Dilma Rousseff, Mantega e outros investigados, solicitadas pela Polícia Federal.

CASSAÇÃO

Deputados de PT, PCdoB e PSOL deram entrada em representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados com o objetivo de cassar o mandato do deputado Eduardo Bolsonaro.