Notas da Redação
MUNICÍPIOS
O presidente Jair Bolsonaro pegou de surpresa prefeitos de vários municípios que poderão deixar de existir, caso o Congresso aprova a mensagem presidencial.
MEDIDAS
A extinção dos municípios faz parte de um pacote apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pretendendo a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes.
ESTADO
No Rio Grande do Norte, segundo a mensagem presidencial, existem 49 municípios nessa condição, menos de 5 mil habitantes e menos de 10% da receita de recursos próprios.
FEMURN
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – adianta que estará atenta aos debates da proposta de extinção de municípios que apresentam dificuldades de arrecadação, enviada ontem, (5) pelo Governo Federal ao Senado.
OPINIÃO
No Congresso, a opinião geral é que os parlamentares não aprovarão a extinção de municípios pretendida pelo Governo Federal. O presidente Rodrigo Maia considera o assunto muito delicado.
SERVIDORES
O plenário da Assembleia Legislativa do RN decidiu, ontem, votar proposta do deputado Nélter Queiroz (MDB) que estende a todos os servidores do Poder Executivo o reajuste de 16,38% que o governo propõe para os procuradores do Estado.
VETO
A governadora Fátima Bezerra deverá vetar o projeto alegando inconstitucionalidade, pois o Legislativo não pode aprovar matéria que represente despesas para o Executivo, nem tem competência para legislar sobre remuneração de servidores.
AUSÊNCIAS
Os deputados Francisco do PT, George Soares, Raimundo Fernandes, Kleber Rodrigues e Vivaldo Costa votaram contra o projeto, enquanto os deputados Isolda Dantas, Eudiane Macedo, Souza Neto, Dr Bernardo e Albert Dickson preferiram faltar à sessão.’
MUDANÇAS
É possível observar que o STF está sendo mais cuidadoso em suas decisões. Ontem, negou pedido de prisão temporário de Dilma Rousseff, Mantega e outros investigados, solicitadas pela Polícia Federal.
CASSAÇÃO
Deputados de PT, PCdoB e PSOL deram entrada em representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados com o objetivo de cassar o mandato do deputado Eduardo Bolsonaro.