segunda-feira , 23 de setembro de 2019
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Notas da Redação

FGTS

Styvenson

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, em decisão final, Projeto de Lei do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que autoriza saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de curso de nível superior e de cirurgias essenciais à saúde.

PESAR
A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, decretou luto oficial pela morte do ex-vereador Francisco Dantas da Rocha. Chico da Prefeitura foi um vereador de atuação popular, mais ligado à população do bairro Barrocas.

PAGAMENTO
A declaração da governadora Fátima de que o pagamento do 13º salário aos servidores públicos estaduais está condicionada ao recebimento de recursos extras assustou a classe que ainda não tem perspectiva de receber pagamento de vencimentos ainda do governo anterior.

ASSEMBLEIA
Na Assembleia Legislativa do RN deputados estaduais criticaram a posição da governadora em não priorizar o pagamento dos salários atrasados. O deputado Tomba Faria (PSDB) lembrou que “nós alertamos sobre a tomada de providências para não chegarmos a esse ponto.

RESPONSABILIDADE
Os deputados criticam a governadora Fátima por não assumir a responsabilidade de discutir a Reforma da Previdência, um dos caminhos para solucionar o problema da crise. Os deputados sugerem a presença de representantes do Executivo na Assembleia para essa discussão.

FILIAÇÃO
O PSL, Partido Social Liberal promoverá no próximo sábado, 17, campanha de filiação em nível nacional. No dia seguinte, domingo, 18, realizará a 2ª Jornada de Capacitação dos Quadros Municipais, dedicada aos membros dos diretórios municipais já formados.

SARAMPO
A Secretaria da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) avisou que o Rio Grande do Norte está em “estado de alerta” após os casos de sarampo registrados no estado. Mesmo com apenas um caso confirmado já significa o estado de alerta em qualquer local do Brasil.

EMBAIXADOR
O presidente Bolsonaro foi informado que o deputado Eduardo Bolsonaro já conta com número suficiente de senadores para ser indicado embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Eduardo continuará deputado federal até que seu nome seja homologado no Senado.

GLEISE
O ex-presidente Lula bateu o martelo e definiu que a presidência do partido dos trabalhadores continuará com a deputada federal Gleise Hoffmann. A decisão foi informada a Fernando Haddad que será indicado para a presidência do Instituto Claudio Abramo.

ABUSO
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 7596/17, do Senado, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções. A matéria vai à sanção presidencial.

AÇÃO PENAL
Os crimes de abuso de autoridade serão apurados com base em ação penal pública incondicionada, ou seja, não dependerá de queixa do ofendido para se oferecer a denúncia contra o suspeito.

PROVOCAÇÃO
Ao tomar conhecimento do corte nos recursos para o Fundo da Amazônia pelo governo alemão, o presidente Bolsonaro mandou recado para Ângela Merckel : pegue seu dinheiro e refloreste a Alemanha, retrucou.