Notas da Redação
TRANSIÇÃO
O prefeito Francisco José presidiu a primeira reunião da Comissão Mista de Transição, antecipando a data de 5 de dezembro por ele mesmo determinada. Anselmo Carvalho preside a comissão de cinco membros indicados pela prefeita eleita Rosalba Ciarlini.
UERN
A Câmara Municipal de Mossoró realizou sessão em homenagem à Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, pelos seus 48 anos de existência e 30 de estadualização. A sessão foi proposta pelo vereador Francisco Carlos, do PP.
GREVE
Os servidores do município decidiram manter a greve iniciada na última segunda-feira. Em assembleia realizada ontem, a maioria dos grevistas não aceitou a proposta do prefeito Francisco José Júnior, decidindo pela continuidade do movimento.
ATRASO
O governo do Estado não está tendo condições de repassar o duodécimo de outubro aos demais Poderes e Instituições. No caso do Ministério Público o repasse deve acontecer até o dia 20 de cada mês, mas entrou para o quarto mês seguido de atraso.
TRANSPARÊNCIA
O presidente da Associação dos Magistrados do RN, juiz Cleófas Coelho considera que falta transparência nos números divulgados pelo Executivo e cobra diminuição de gastos e que uma análise mais profunda nos dados oferecidos pelo governo em relação ao problema financeiro.
RENAN
Estimulado pela decisão do STF que anulou ato do juiz de 1ª Instância que determinou a prisão de quatro policiais legislativos do Senado, o senador Renan Calheiros anuncia medidas de reação contra essa ação da Polícia Federal.
PEC
Entre as medidas anunciadas está uma PEC que corta benefícios para membros do Ministério Público e Juízes. Além disso, arguição de descumprimento de preceito fundamental ADPF, relativa à ação da Polícia Federal.
INVESTIGAÇÃO
O Ministério Público Eleitoral está investigando possíveis irregularidades nas eleições de prefeitos e vereadores em diversos municípios do Rio Grande do Norte. A compra de votos tem sido o alvo principal, destacando-se a influência de candidatos na área da saúde.
GREVE
O Supremo Tribunal Federal decidiu que servidores públicos em greve deverão ter descontados em suas folhas de pagamento os dias decorrentes da paralisação. Entretanto, poderá haver acordo para compensação posterior dos dias não trabalhados.
DIREITOS
Em outra decisão, o STF entendeu que a lei dos direitos autorais é constitucional e o governo poderá continuar fiscalizando a arrecadação e remuneração recebida pelos artistas por suas obras sem que isso se constitua em interferência indevida.