No RN, 35,2% dos presos ainda não passaram por julgamento

De acordo com dados divulgados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o sistema penitenciário potiguar conta com 2.901 presos provisórios. O total de pessoas presas que ainda não foram julgadas pela Justiça representa 35,2% do total de 8.242 apenados no Estado.

Para reduzir o número de presos provisórios no Rio Grande do Norte, o TJRN irá realizar um mutirão de julgamentos, como objetivo de analisar processos criminais que envolvem presos provisórios e definitivos. Na próxima quarta-feira, 18 de janeiro, às 16h, representantes da Justiça estadual se reunirão com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados, a Corregedoria de Justiça e com juízes criminais para discutir a questão.

O juiz auxiliar da Presidência João Eduardo Ribeiro explica que as medidas a serem executadas visam fazer com que os apenados passem menos tempo como presos provisórios e cumpram a pena no regime previsto, com as devidas progressões, não permanecendo mais tempo que o devido no sistema prisional.

“O tempo superior de permanência termina por propiciar as condições para o surgimento do crime organizado. Há uma visão corriqueira da sociedade de que o preso deve ir para a penitenciária e permanecer encarcerado. Mas muitos, ao permanecerem por mais tempo que o devido, terminam por se tornar novos membros das facções, em prejuízo da própria sociedade”, afirma o magistrado.

No ano de 2013, o Rio Grande do Norte foi um dos estados alvo do Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os meses de abril e maio, uma equipe do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário inspecionou 22 unidades prisionais do RN e analisou 6.478 processos. Ao final, foram concedidos 640 benefícios aos presos, entre eles livramento condicional, progressão de regime, relaxamento de flagrante, liberdade provisória, indultos e revisão de prisões preventivas.

Sistema penitenciário em crise

O sistema prisional potiguar está em estado de calamidade declarado desde março de 2015, devido a uma série de rebeliões e o Estado registrou a fuga de 212 presos. O número de fugitivos das cadeias e penitenciárias do RN, porém, foi superado no ano 2016, quando 373 detentos conseguiram escapar.

As medidas para tentam diminuir a superlotação das unidades prisionais potiguares e tornar os processos das execuções penais mais céleres são os pontos centrais apontados pela Justiça Estadual para enfrentar a crise do sistema carcerário brasileiro, evidenciada a partir dos massacres de presos ocorridos em Manaus (AM) e em Boa Vista (RR) no começo deste ano.

Atualmente, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, com cerca de 600 mil presos.

Além dos problemas estruturais, o sistema prisional potiguar enfrenta o déficit de agentes penitenciários e a superlotação. O juiz João Eduardo Ribeiro aponta a grande desproporção entre a necessidade de vagas e o número de unidades prisionais: no Rio Grande do Norte, são apenas 3,5 mil vagas para 8 mil pessoas encarceradas.