domingo , 16 de dezembro de 2018
Home / Destaques / MPF discute andamento de obra e de estudos relacionados à Barragem de Oiticica
Reuniões ocorreram na PRM Caicó - Foto: Semarh
Reuniões ocorreram na PRM Caicó - Foto: Semarh

MPF discute andamento de obra e de estudos relacionados à Barragem de Oiticica

Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e de diversos órgãos envolvidos na construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, se reuniram em Caicó. Em 29 de agosto último, membros do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh/RN) relataram detalhes da obtenção de recursos para a conclusão dos trabalhos, enquanto cinco dias antes foi a vez de o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tratar das questões ligadas aos sítios arqueológicos existentes na área. Um novo encontro com a participação do Iphan foi realizado nessa segunda-feira (17), em Jucurutu.

As duas primeiras reuniões foram promovidas pela procuradora da República Maria Clara Lucena, na sede da Procuradoria Regional no Município (PRM) de Caicó, como parte do inquérito civil aberto para acompanhar e fiscalizar as obras sociais relacionadas à barragem. No encontro de 29 de agosto, o diretor administrativo do Dnocs, Gustavo Henrique de Medeiros, afirmou existir para este ano R$ 76 milhões já empenhados e outros R$ 56 milhões decorrentes de emendas de bancada aprovadas – mas ainda não empenhados –, totalizando R$ 132 milhões.

Para 2019, estão previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) R$ 2,5 milhões, somados a uma emenda de mais R$ 32,5 milhões. O valor atual da obra é de R$ 550 milhões. Parlamentares potiguares, porém, teriam assegurado, em reunião com a comunidade, que irão garantir os recursos para a conclusão da obra até o fim de 2019, por meio de emendas de bancada.

Também participaram da reunião o procurador do Estado Francisco de Sales e o titular da Semarh, José Mairton França, que levaram informações sobre os valores investidos na realocação dos moradores da região, bem como a respeito das desapropriações e dos respectivos pagamentos. A procuradora da República alertou que uma perícia do MPF apontou graves falhas estruturais na construção das casas que receberão os moradores realocados.

Quando o laudo definitivo sobre essas falhas for concluído, o documento será encaminhado à Semarh. Os representantes da secretaria afirmaram que a queda de alguns painéis e paredes de alvenaria foi ocasionada por fortes ventos e pela falta de cintas de amarração, mas que não houve queda de casas, e o prejuízo caberá à empresa construtora.

MPF-RN