Ministério Público investiga desvio de R$ 2 milhões no Mossoró Cidade Junina
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 17, a Operação Anarriê, que investiga desvios recursos públicos através do evento Mossoró Cidade Junina dos anos 2013 e 2014. Com apoio da Polícia Militar, devem ser cumpridos seis mandados de prisão temporária, mais seis conduções coercitivas para prestar depoimento e três mandados de busca e apreensão.
PEDIDOS DE PRISÃO TEMPORÁRIA:
Jerônimo Gustavo de Gois Rosado;
Tacio Sérgio Garcia de Oliveira;
Maria de Fátima Oliveira Gondim Garcia;
Kassia Mayara Cavalcante;
Riomar Mendes Rodrigues;
José Kleber Ferreira da Silva.
CONDUÇÃO COERCITIVA
Kelly Tandriany de Sousa Ramos;
Clézia de Rocha Barreto;
Oberi Virginio Penha;
Karume Nascimento de Medeiros;
José Medeiros de Oliveira Neto;
Maria Isolda Dantas de Moura.
A Operação está sendo realizada através das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Mossoró, do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). Ao todo, são 18 Promotores de Justiça e cerca de 70 policiais atuando juntos.
Os valores desviados dos cofres do município somam R$ 2.077.709,81.Em nota, o MP declara que a “organização criminosa tramou refinada engrenagem delituosa instalada nos organismos públicos do Município de Mossoró responsáveis pela execução da citada festividade junina”.
O MP informa ainda que, no decorrer da investigação, verificou-se que a empresa responsável pelo Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014 agiu, junto com agentes públicos e pessoas sem vínculos com a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), realizou acordos ilícitos para vencer as licitações. Outra irregularidade seria a confecção de aditivos contratuais ilícitos para aumentar o valor dos contratos.
“O modus operandi da organização criminosa consistia na fraude ao processo licitatório, em consórcio com servidores públicos municipais, para direcionar a contratação em favor da empresa responsável pela promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014 e fixar valores previamente superfaturados. Após a celebração dos contratos, formalizava-se, como ato seguinte, aditivos de valores, os quais já faziam parte do acordo criminoso engendrado antes mesmo da abertura do processo licitatório”, detalha a nota do MP.
O MP dará prosseguimento às investigações e buscas para apurar os indícios dos crimes de formação de quadrilha/associação criminosa (art. 288, do Código Penal), peculato (art. 312 do Código Penal), falsificação de documento público (art. 297 do Código Penal), uso de documento falso (art. 304 do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), fraude a procedimento licitatório (art. 90 da Lei nº 8.666/93) e constituição de organização criminosa (art. 2º da Lei nº 12.850/2013).
Link dos Procedimentos Investigatórios da Operação: http://www.mprn.mp.br/portal/files/Operaco_anarrie.pdf
Com informações do Ministério Público do RN.
