“Lotação da Cadeia Pública de Mossoró é o dobro do permitido por lei”, destaca OAB

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizaram nesta segunda-feira, 05 de dezembro, uma visita à Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, na zona rural de Mossoró. Em nota, a OAB informou que, atualmente, a população carcerária da unidade é o dobro do previsto em lei, o que coloca em risco a segurança dos profissionais que atuam no local.

A OAB informou que estuda medidas para ajudar a resolver problemas verificados na Cadeia Pública. Representantes da Ordem estiveram na unidade para apresentar à direção do estabelecimento algumas solicitações da advocacia e ouvir as reivindicações de agentes penitenciários estaduais e policiais militares que trabalham no local.

Entre os pedidos feitos pela advocacia à direção da unidade estão a destinação de local adequado para o atendimento dos advogados aos internos. Já as principais queixas dos agentes e policiais que atuam na Cadeia referem-se à falta de estrutura e déficit de efetivo, agravados pela superlotação da cadeia.

Os advogados Canindé Maia (presidente da OAB/Mossoró), Rogério Barroso (Comissão de Direitos Humanos), Jefferson Freire (Direito Criminal) e Williams Segundo (Segurança Pública) conversaram com o diretor da cadeia, José Fernandes, e com os demais servidores que trabalham no estabelecimento carcerário.