domingo , 17 de novembro de 2019
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Laíre Rosado: Ministro Fachim compara o Brasil à República de Weimar

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, publicou artigo no Valor Econômico intitulado “Tempos de Weimar”, que deixou muita gente confusa sobre a interpretação do seu pensamento.

Fachin compara a situação na Alemanha de 1918 a 1933 – na República de Weimar, período imediatamente antes da ascensão do nazismo – e o Brasil de hoje.

Edson Fachin

“À promessa de um pluralismo institucional [na República de Weimar] opôs-se à centralização do executivo [no nazismo]; à afirmação dos direitos fundamentais, a sua negação em sentido mais profundo. Cem anos depois, Weimar ecoa feito lição, vocação e legado. Esse passado projeta não apenas luzes, mas também suas sombras nos dias de hoje”, escreveu o ministro.

Sobre o papel do Judiciário nas democracias: “Não pode ocorrer (…) um maniqueísmo sobre a essencialidade da Justiça que se constituiu pela norma fundamental, como se fosse possível ser contra ou a favor dela. Esse binarismo é típico das disputas políticas e não deve contaminar a Justiça”.

Em relação à crise atual no Brasil, considera que “as fundações inauguradas com o novo constitucionalismo foram abalroadas por um tropel de eventos. As portas do público e do privado foram abertas e capturadas por sofisticado complexo de atos, fatos e circunstâncias, propositadamente desconexos quando necessário, massivos quando preciso, não raro virulentos como quebrar de nozes; a espetacularização em grande medida fez da vida um reality show. Impõe-se ir além dessas aparências.”

Sobre Weimar, ressalta que, com seu exemplo, pode-se aprender a “se contrapor ao vale-tudo. Há responsabilidade pessoal e há deveres institucionais na Justiça, na política e na sociedade como um todo”.

Importante ressaltar que o ministro Fachin considera que maniqueísmo e binarismo não podem contaminar e o judiciário não pode estar dividido em a favor ou contra a Lava Jato. A constituição está acima de todos.

A pergunta que todos fazem é se, a partir de agora, poderá haver uma inflexão nos casos da Lava Jato em tramitação no STF.