Laíre Rosado

Alternativas para partidos que não atingiram cláusula de desempenho

Nove dos partidos representados na Câmara dos Deputados não atingiram a cláusula de desempenho prevista na Constituição. Por esse motivo, alguns parlamentares, filiados a essas legendas, estão sendo obrigados a fazer nova opção partidária.

Para solucionar o problema, os partidos prejudicados estão adotando medidas estão liberando seus deputados para mudança de legenda, incorporando-se a outros partidos ou aguardando decisões judiciais já encaminhadas.

Dos atuais 30 partidos representados na Câmara, não conseguiram votos suficientes para o cumprimento dessa exigência partidária o DC, Patriota, PCdoB, PHS, PMN, PPL, PRP, PTC e Rede, que abrigam 31 deputados ao todo. Essas legendas perderam o direito ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV no período de 2019 a 2023.

O Patriota, com 5 deputados, incorporou o PPS, com 1, somando 10 deputados. O Podemos, com 11, incorporou o PHS com 16, somando 17 deputados. O objetivo da cláusula é justamente forçar uma redução no número de partidos existentes, atualmente, 35.