Justiça do RN oferece curso sobre delações e colaborações premiadas

Os magistrados vinculados ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) já podem realizar as inscrições do mais novo curso ofertado pela Escola da Magistratura do RN (Esmarn), sobre “Justiça Penal Consensual: Transação, Delação e Colaboração Premiada”. As inscrições estão abertas até o dia 8 de setembro.

Interessados em se inscrever poderão solicitar vaga mediante preenchimento do formulário e submetidas pessoalmente na Diretoria da Esmarn; encaminhado para o endereço [email protected]; ou via sistema HERMES.

A formação é presencial e segue uma carga horária de 20 horas/aula. A formação ocorre nos dias 14 e 15 de setembro e tem como propósito abordar as disposições legais da Nova Lei de Combate ao Crime Organizado, devido o grande uso do instituto da colaboração premiada em operações e processos no Brasil.

O curso terá a colaboração da procuradora Cibele Benevides Guedes da Fonseca. A professora é Mestre em Direito Público (Direito, Ciências, Instituições e Desenvolvimento) pela Universidade Católica de Brasília (UCB) e, atualmente, exerce o cargo de Procuradora da República na PRRN.

Confira o edital completo aqui.